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009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 005/2025, do Poder Executivo, informando que foi sancionado, no dia 27 de março de 2025, o Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja, Lei Municipal nº 798/2025, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS. 02 - Ofício nº 106/2025, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças - SEOF, solicitando a esta Casa Legislativa a cessão do plenário para realização da audiência pública que discutirá o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2026, na data de 23 de abril de 2025, (quarta-feira), às 9h30. Convidando os senhores vereadores, juntamente com a Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento, a participarem da referida audiência . 03 - Ofício Convite nº 020/2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, Informando da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá no dia 15 de abril de 2025, (terça-feira), de 09 às 17h, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, localizado na BR 316 - KM 13, convidando também o Vereador Raimundo Rudevan Carneiro, Presidente deste Poder Legislativo para fazer parte da mesa. 04 - Ofício Convite nº 075/2025, da Câmara Municipal de Benevides, convidando os senhores vereadores a participarem do evento " Educação Ambiental no Pará e a Construção de Sociedades Sustentáveis - Diálogos com o Poder Legislativo Municipal - Rumo à COP-30" que acontecerá no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), das 8h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00, no Plenário "Cláudio de França Solon" da Câmara Municipal de Benevides.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia009ª Sessão Ordinária, em 10 de Abril de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo. 09) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Educação, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº067/2025, de autoria do Poder Executivo. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
10)
11)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIO AMARAL:
21)
22)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
24)
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
31)
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
35)
36)
37)
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
40)
41)
42)
43)
44)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão. |
