Lista de Proposições

IND 3747/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a readequação dos parquinhos públicos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 591/22 IND 3746/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção no Parque Infantil na praça do Beija-flor, no município de Marituba. APROVADO IND 3745/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na alameda São José, na Agrovila São Pedro, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1260/21 IND 3744/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja fiscalizada a aplicação da Lei Municipal 677/2023, que “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências”, para tanto, indica que a referida fiscalização ocorra, em especial, nos dias de festas e nos dias próximos a datas festivas, como pré-carnaval, carnaval e festas juninas; que seja encaminhado ofício solicitando às Secretaria de Trânsito, Secretaria de Segurança e Secretaria de Meio Ambiente que procedam com a fiscalização; que seja encaminhado ofício a todos os blocos de rua, escolas de samba, quadrilhas juninas e bandas registradas na Secretaria de Cultura do Munícipio sobre a necessidade de aplicação da Lei; e que seja desenvolvido material informativo e divulgação nas redes oficiais da Prefeitura sobre a importância do cumprimento da Lei. APROVADA. IND 3743/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do bairro Dom Aristides. APROVADO IND 3742/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do município de Marituba, bairro Centro. APROVADO IND 3741/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Amazonas bairro Dom Aristides. APROVADA. IND 3740/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sistema de água no bairro Dom Aristides. APROVADA. IND 3739/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na passagem Cristo, bairro Dom Aristides. APROVADA. IND 3738/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Nova, bairro São José. APROVADA. IND 3737/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Amazonas, bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3741/24 IND 3736/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na rua Padre Romeu, Bairro Centro. PREJUDICADA PELA IND. Nº 279/21 IND 3735/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas na passagem Nossa Senhora de Lourdes, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 218/21 IND 3734/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando aa acessibilidades, Travessa José Rainha, entre a Antônio Armando e o muro do Cemitério – Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 176/21 IND 3733/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas na passagem Liberdade, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 083/21 IND 3732/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua Jeová Giré, Comunidade Agrovila São Pedro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3595/23 IND 3731/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua Doutor Hernesto, Agrovila São Pedro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1188/21 IND 3730/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Centro de Diagnostico Ignácio Kury Gabriel no bairro Dom Aristide. APROVADO IND 3729/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Saúde Gilson Rufino no bairro Decouville. APROVADA. IND 3728/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Haifa Gabriel no bairro Almir Gabriel. APROVADA.