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132ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinarias do dia 13 de junho de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE 1 - Ofício 401/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 064/2024, da Secretaria Municipal Especial da Mulher - SEMU, em atenção ao ofício nº 027/2024, desta Câmara Municipal de Marituba - CMM, de 19 de abril de 2024, referente á Indicação nº 4.032/2024, de autoria do vereador Júnior Amaral. 2 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 17 de junho de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 3 - Mensagem nº 047/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 443/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 735/2024, institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba. 4 - Mensagem nº 051/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 450/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 736/2024, dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino. 5 - Mensagem nº 052/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 451/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 737/2024, cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. 6 - Mensagem nº 053/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 453/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 738/2024, autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². 7 - Mensagem nº 054/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 739/2024, altera a Lei nº 432/2018, de 21 de dezembro de 2018, adaptando-a à nova estrutura funcional da Procuradoria-Geral. 8 - Mensagem nº 055/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 455/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 740/2024, autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 9 - Mensagem nº 056/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 464/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 741/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia132ª Sessão Ordinária, em 20 de Junho de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do Poder Executivo. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 462/2024, de autoria do Poder Executivo. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
13)
14)
ESTÃO EM DICUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
15)
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
17)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
