Lista de Proposições

RES 001/2008 - Pestação de contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2003, responsabilidade do Prefeito Antônio Armando Amaral de Castro. Pela aprovação. RES 008/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 2003, responsabilidade do Ex-Presidente Éderson de Araújo Cardoso. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela Aprovação. RES 007/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 2001, responsabilidade do Ex-Presidente Éderson de Araújo Cardoso. Parecer da Comissão de Economia e Finanças. Pela Aprovação. RES 006/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 2001, responsabilidade dos Ex-Presidentes Jaime Moreira da Costa, Maria Regina Carvalho do Espirito Santo e Regina Rita Valente Coutinho. Parecer da Comissão de Economia e Finanças. Pela Aprovação. RES 005/2007 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 1999, período 01/10 a 31/12/1999, responsabilidade do Ex-Presidente Jaime Moreira da Costa. Parecer da Comissão de Economia e Finanças. Pela Aprovação RES 004/2007 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Marituba, exercício 1999, de responsabilidade do Ex-Presidente Gustavo Sampaio Sardinha Pinto. RES 003/2007 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 1997, de responsabilidade do Ex-Prefeito Fernando de Sousa Corrêa. RES 002/2007 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal, cargos comissionados de apoio operacional à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 001/2007 - Ordena e Organiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas, assim como Atualizar os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 003/2006 - Modifica o art. 3º da Resolução nº 001/2005, de 18 de janeiro de 2005, que estabelece o novo Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 002/2006 - Dá nova redação ás alineas "a" , "b" e "c" dos incisos I e II do art. 2º da Resolução nº 005/05, de 28 de outubro de 2005, e dá outras providências. RES 001/2006 - Altera a Resolução nº 001, de 18 de 2005, que estabelece o novo Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 006/2005 - Aprovação e quitação das Contas do Exercício Financeiro de 1999. RES 005/2005 - Dá nova redação ás alineas "a" , "b" e "c" dos incisos I e II do art. 2º da Resolução nº 003/97, de 29/04/97, e dá outras providências. RES 004/2005 - Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 003/2005 - Acrescenta parágrofos em artigos da Resolução nº 010/2004, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Marituba para atual Legislatura 2005/2008, e dá outras providências. RES 001/2005 - Estabelece o novo Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 010/2004 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Marituba para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências. RES 009/2001 - Fica aprovada a prestação de contas da Câmara Municipal de Marituba, referente ao exercício financeiro de 1998, de responsabillidade do Ver. Francisco de Oliveira Besteiro RES 008/2001 - Fica aprovada a prestação de contas da Câmara Municipal de Marituba, referente ao exercício financeiro de 1997, de responsabillidade do Ver. Francisco de Oliveira Besteiro.