Lista de Proposições

IND 3682/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a revitalização da Praça do União e que seja implementado uma quadra poliesportiva coberta. APROVADA IND 3681/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de capina, roçagem, limpeza de bueiros e abertura de valas, na rua Jovelina Morgado, Bairro Novo. APROVADA IND 3680/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de implementação de postes de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da rua 1º de Dezembro no bairro Santa Clara. PREJUDICADA PAELA IND. Nº 811/21 IND 3679/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, saneamento básico para a Alameda da Paz, próxima da Escola Dinâmico, no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 812/21 IND 3678/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, saneamento básico, lombada e sinalização conforme normas técnicas em caráter de urgência, para a rua 1º de Dezembro, esquina com a Escola Dinâmico, no bairro Santa Clara, em virtude de ser uma via pública escolar. PREJUDICADO PELA IND. Nº 811/21 IND 3677/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense, como hotéis, pousadas e motéis. Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. RETIRADO DE PAUTA IND 3676/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpada queimada localizado no início da rua Raul Aguillera, bairro Riacho Doce, com o objetivo de evitar possíveis assaltos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 053/21 IND 3675/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua Mato Grosso, bairro Santa Clara. PREJUDICADA PELA IND. Nº 070/21 IND 3674/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua São Jorge, bairro Pedreirinha. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2515/23 IND 3673/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na alameda Nova Morada, bairro Pedreirinha. APROVADA IND 3672/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção dos refletores da quadra da Escola Dr. Alcântara e adição de mais dois refletores para a lateral, localizada no bairro Uriboca, de modo atender melhor as atividades escolares no período noturno. APROVADA IND 3671/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e conserto e/ou instalação de luminárias na alameda Benjamin, na comunidade Terra Prometida, localizada no bairro Uriboca, de modo atender a melhor locomoção dos munícipes. APROVADA IND 3670/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Quinta, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADA IND 3669/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Freijó, no bairro Uriboca, no município de Marituba. PREJUDICADO PÉLA IND. Nº 1164/21 IND 3668/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza mediante retirada de mato e limpeza de valas na travessa 10, no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADA IND 3667/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, instituir feriado em 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e comemorações, no calendário oficial do Município. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 397/23 IND 3666/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques, quadra poliesportiva e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, especificamente no bairro da Pedreirinha no município de Marituba. PREJUDICADA IND. Nº 3148/23 IND 3665/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a realização de um estudo de viabilidade e implementação do programa “AMIGO(a) SANGUE BOM”, em Marituba-PA. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. IND 3664/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a construção de um Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em Marituba-PA PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 IND 3663/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a celebração de termo de cooperação técnica com a faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará para implantação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Jovens Paraenses, neste Município.APROVADA