Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2022

PV 188/2022 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de 'Assédio Moral' nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais de Marituba. PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental" PV 185/2022 - Dispõe sobre exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no município de Marituba. PV 176/2022 - [LEI nº 671/2023] Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda. REQ 1237/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Dom Pedro I, Bairro Almir Gabriel.[APROVADO] REQ 1222/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do Posto de Saúde José Coelho Serrão.[APROVADO] REQ 703/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a instalação de uma central de abastecimento de água no Conjunto Parque das Palmeiras e Conjunto Imperial, bairro Nova Marituba.[APROVADO] REQ 701/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um laboratório para a realização de exames no Bairro São João (Unidade de Saúde da Família São João).[APROVADO] REQ 700/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família São João.[APROVADO] REQ 699/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO] REQ 698/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza da Rua, roçagem e saneamento básico da Segunda Rua do Conjunto Beija-Flor.[APROVADO] REQ 697/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e calçamento da Rua Nova I, na Comunidade Guarassuco, no Bairro Decouville.[APROVADO] REQ 696/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a mudança de ponto de ônibus e vans na Avenida João Paulo II com Rua do Fio, passando este a ser realizado de tal forma: Linha Colônia na Avenida João Paulo II (Próximo ao prédio do Conselho de Educação ) e linha Cerâmica na Rua do Fio. [APROVADO] REQ 528/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Quinta 5ª, entre Rua Sétima 7ª e Rua Quinta 5ª, Bairro São Francisco. [APROVADO] REQ 527/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Sexta 6ª, entre Rua Sétima 7ª e Rua Quinta 5ª, Bairro São Francisco. [APROVADO] REQ 521/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Passagem Valente, Bairro União.[APROVADO] REQ 518/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Jorge, entre Travessa São Francisco e São Pedro, Bairro União. [APROVADO] MOC 016/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos às Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, parabenizando alunos, funcionários e gestores por se destacarem na 1ª Feira Robótica no município de Marituba.[APROVADO] IND 2140/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja concentrado esforços, disponibilizando recursos orçamentários e financeiros para a criação de auxilio alimentação para os servidores públicos municipais que recebem salário base de ate um salário mínimo e meio.[APROVADO] IND 2139/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia, quiosques, e a mesma contemple acessibilidade e adequações para portadores de necessidades especiais na Praça do bairro União. [APROVADO]