Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2022

PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT PV 183/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju). PV 182/2022 - [LEI nº 684/2023] Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências. PV 181/2022 - [lei nº 675/2023] Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências. PV 180/2022 - [LEI nº 653/2023]; Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. PV 179/2022 - “Institui o dia municipal pelo fim da violência contra a mulher no município de Marituba.” PV 174/2022 - [LEI nº 668/2023]; Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providência. PV 149/2022 - [LEI nº 634/2022]; Institui a ginástica laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos Público Municipal. PV 148/2022 - [LEI nº 633/2022]; Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e técnica. PV 145/2022 - [LEI nº 632/2022]; Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica. PV 130/2022 - [LEI nº 631/2022]; Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba. REQ 828/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Sistema de Água do Distrito Industrial. (RR243118)[APROVADO] REQ 695/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de um (a) Médico(a) especialista (ginecologia e obstetrícia) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO] REQ 694/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma sala para realizar reuniões dos Agentes Comunitários de Saúde da USF José Coelho, Bairro Boa Vista.[APROVADO] REQ 693/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de paradas de ônibus obrigatórias em toda extensão da Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. [APROVADO] REQ 692/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma barreira de proteção nos dois lados da Rua do antigo Igarapé da Mata, Bairro Santa Lúcia.[APROVADO] REQ 691/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, terraplenagem, iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio da Rua Judá, bairro Uriboca.[APROVADO] REQ 508/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Decouville, Bairro Decouville.[APROVADO] REQ 505/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Olaria, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] REQ 502/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Alameda Santa Rita, Bairro Dom Aristides.[APROVADO]