Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/08/2021

DL 009/2021 - [DECRETO nº 013/2021] Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências. PV 057/2021 - [LEI nº 566/2021]; Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências. PV 056/2021 - [LEI nº 575/2022]; Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais, públicas e privadas. REQ 1240/2021 - Requeremos na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, para que seja concedido honraria ao deputado Federal Vavá Martins, pelo Serviço prestado ao nosso Município de Marituba. APROVADO REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO REQ 570/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do Posto de Saúde Adalúcio Calado, no Bairro Dom Aristides.(RR323319)APROVADO. REQ 568/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie identificação (PLACA COM NOME) no conselho tutelar I Bairro dom Aristides - no Município de Marituba. (RR367920)APROVADO. REQ 567/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um telefone na UPA.(RR312519)APROVADO. REQ 566/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a iluminação da nova pracinha do conjunto Marituba I, localizado na Rua Alfredo Calado.APROVADO. REQ 338/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Nova União. (RR8317) APROVADO. REQ 337/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo Uriboca. (RR9117) APROVADO. REQ 336/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. REQ 335/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte. (RR8117)APROVADO. REQ 318/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa da Assembleia entre Rua da Cerâmica e Passagem Sete de Setembro, Bairro São Francisco.APROVADO. REQ 047/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação do sistema de vídeo monitoramento na cidade de Marituba. (RR25617)APROVADO. REQ 046/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a organização e equipar as cozinhas das escolas. (RR35717)APROVADO. REQ 045/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Referência em Educação (RR34717)APROVADO. REQ 040/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar ampliação da frota de ambulâncias do Município com ambulâncias UTI (RR40917)APROVADO. REQ 030/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização e reforma do Mercado Central de Marituba.APROVADO. IND 1031/2021 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba junto ao setor competente que providencie a distribuição de máscaras PFF2 para professores, servidores da educação e alunos que estiverem indo para escola. APROVADO