DL 009/2021 - [DECRETO nº 013/2021] Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 17/08/2021
17/08/2021	Protocolado em: 05/08/2021	Download
17/08/2021	Apreciação em Plenário em: 19/08/2021
19/08/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/12/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
09/12/2021	Apreciação do Parecer
09/12/2021	Parecer Aprovado por unanimidade
09/12/2021	Aprovado por unanimidade
09/12/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
07/03/2023	Promulgado por Unanimidade em: 09/12/2021	Download