Lista de Proposições

IND 724/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem Esperança, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. APROVADO IND 723/2021 - Dispõe sobre a isenção fiscal sobre IPTU, taxas de licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária a estabelecimentos que tiverem seu funcionamento afetado pelos decretos restritivos durante a pandemia, pelo período de dois anos (2021 e 2022) e dá outras providências, APROVADO IND 722/2021 - Que o Poder Executivo providencie a inclusão dos Oficiais de justiça lotados na Comarca no município de Marituba/PA na prioridade de imunização contra Covid-19. APROVADO IND 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente pintura do Centro Comunitário, limpeza e iluminação pública da Praça do Jardim dos Pardais. (PREJUDICADO REQ. 631/21) IND 720/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção dos postes de iluminação pública na 7ª Sétima Rua do bairro Novo. APROVADO IND 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e meio fio, da Rua Santa margarida da Escócia, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 661/2021. IND 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, meio fio e pavimentação asfáltica na Quadra E no Jardim Melhoramento no bairro Decouville. APROVADO IND 717/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa São Raimundo no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 118/2021. IND 716/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Dr. Moraes, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 715/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Travessa Santa Marta, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. 417/21 IND 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço voltado para a criação artísticas e oficinas para pessoas com deficiência.[APROVADO] IND 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Conselho da Economia Criativa.[APROVADO] IND 712/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do horto municipal, para plantação e cultivo de ervas medicinais[APROVADO] IND 711/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reimplantação e restruturação da banda de música municipal. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 800/2021. IND 710/2021 - Autoriza o Poder Executivo a Institui o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito Municipal, e dá outras providências”.APROVADO IND 709/2021 - Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência – CEPCD” . (Minuta em Anexo), APROVADO IND 708/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando o Inciso IV, do art. 36 e Alínea a, do art. 171 ambos da Lei Municipal nº 302/2014, alterando para 10 (dez) anos a vida útil da frota de moto-táxi e moto-frete, e para 250 cc a cilindrada máxima das motocicletas utilizadas na modalidade moto-táxi. APROVADO IND 707/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica, iluminação, na Comunidade Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte 02 II . PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 042/2021. IND 706/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida João Batista, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 363/21 IND 705/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Rua João Marinho, Bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. Nº 681/21