Lista de Proposições

DL 021/2022 - (Dec. Leg. nº 05/22)"Denomina a Praça do conjunto Marituba I Situada no Bairro Decouville de Ademir Ferreira dos Santos e dá outras providencias". DL 020/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 031/2023] Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha. DL 019/2022 - Altera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 04/22) DL 018/2022 - Denomina a QUADRA DE ESPORTES da Praça da Bíblia Situada no bairro Dom Aristides de ADAIO AGUIAR PORTELA e dá outras providências. DL 017/2022 - Concede o título honorifico de Cidadão Maritubense a Zacarias Francisco Xavier e da outras providencias. (Dec. Leg. nº 09/22) DL 016/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Josiane Freire Lopes dos Santos e dá outras providências. (AJ) DL 015/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Benedito Pacheco dos Santos e dá outras providências. (AJ) DL 014/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Alacivaldo Figueiredo Santa Rosa e dá outras providências. (AJ) DL 013/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Felipe Junior Mendonça Gomes e dá outras providências. (AJ) DL 012/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Michele Edeltrudes Furtado da Cunha Lopes e dá outras providências. (AJ) DL 011/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Lúcia Deodata Reis e dá outras providências. (AJ) DL 010/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Luciane da Silva Menezes e dá outras providências. (AJ) DL 009/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Claudio Marcelo Martins Barradas e dá outras providências. (AJ) DL 008/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Florisvaldo da Conceição Valente e dá outras providências. (AJ) DL 007/2022 - Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras províncias. DL 006/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Beni Martins Pacheco dos Santos e dá outras providências. (AJ) DL 005/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências. (AJ) DL 004/2022 - “Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22) DL 003/2022 - “Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22) DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias.