DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias.

Proponente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/08/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 30/03/2022
30/03/2022 Protocolado em: 30/03/2022
30/03/2022 Apreciação em Plenário em: 31/03/2022
31/03/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/08/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/08/2023 Apreciação em Plenário em: 10/08/2023
10/08/2023 Parecer Aprovado por unanimidade
10/08/2023 Documento Anexado
10/08/2023 Apreciação em Plenário em: 10/08/2023
10/08/2023 Aprovado por Unanimidade
10/08/2023 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
11/08/2023 Promulgado por Poder Legislativo em: 10/08/2023