Lista de Proposições

LEI 235/2010 - Altera a Lei Municipal nº217/2009, e dá outras providências. LEI 234/2010 - que dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei nº223/2009, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Marituba, Estado do Pará, no exercício de 2010. LEI 233/2010 - que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito Rodoviário e Transporte – DETRAMA, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências. [Revogada pela Lei nº 287/2013]. LEI 232/2010 - que declara entidade de utilidade pública para o Município de Marituba, filial do Abrigo João de Deus, neste Município, intitulada “Cidadela João de Deus LEI 231/2010 - que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Marituba a firmarem acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. LEI 230/2010 - que altera o art. 2º da Lei nº165/2007, que cria o Conselho do FUNDEB. LEI 229/2010 - que altera a Lei Municipal nº215/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para construção de agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. LEI 228/2010 - que institui o Brasão de Armas e o Hino de Marituba, e dá outras providências. LEI 227/2009 - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Marituba – COMTUR define seus objetivos, constituição e competência, cria o Fundo Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.” [Alterada pela Lei nº 359/2016]. LEI 226/2009 - que cria o Departamento de Turismo do Município de Marituba/PA, e dá outras providências. LEI 225/2009 - que institui o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência – CONDEF e dá outras providências. LEI 224/2009 - que altera a Lei Municipal nº215/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para construção de agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. LEI 221/2009 - que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao programa Federal "MINHA CASA MINHA VIDA" e dá outras providências. LEI 220/2009 - que dispõe sobre o programa de recuperação de Creditos Fiscais - REFIS, no Município de Marituba, e dá outras providências. LEI 218/2009 - que altera o art. 2º da lei nº 165/2007, que cria o conselho do FUNDEB. LEI 217/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FMHIS, e institui o conselho Gestor do FMHIS. [ Alterada pela Lei nº 235/2010] LEI 216/2009 - que fixa a remuneração dos membros eleitos do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Marituba, na forma que indica e dá outras providências. LEI 215/2009 - O Executivo Municipal fica autorizado a doar imóvel para construção de agência do Instituto Nacional do SEGURO Social – INSS e dá outras providências.” *[Alterada pela Lei nº 229/2010]. *[Alterada pela Lei nº224/2009]. LEI 212/2009 - que autoriza a Administração Pública Dieta e Indireta a prorrogar o prazo dos contratos dos servidores temporários.” LEI 211/2009 - que cria a Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB.