Vereador Gilberto Souto

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Proposições de Vereador Gilberto Souto

DL 063/2024 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadã Maritubense a Sra. BARBARA BESSA MARQUES, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto DL 062/2024 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao Sr. JUNIO RONIELSON RAMOS ALENCAR, e dá outras providências Vereador Gilberto Souto IND 4227/2024 - Indicando, que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a roçagem, limpeza de vala e a manutenção da iluminação pública da Passagem Pedreirinha no Bairro Almir Gabriel no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 178/21 Vereador Gilberto Souto IND 4021/2024 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pintura da via e sinalização de transito vertical e horizontal da Avenida Atheon Coelho de Santana em seus dois sentidos e em toda sua abrangência, (avenida principal do residencial Jardins Coimbra e Jardins Marselha) bairro Bela Vista em Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 4020/2024 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, manutenção na rede elétrica de iluminação publica da Avenida Atheon Coelho de Santana em seus dois sentidos e em toda sua abrangência, (avenida principal do residencial Jardins Coimbra e Jardins Marselha) bairro Bela Vista em Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3996/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Praça no Residencial Jardim dos PREJUDICADO PELA IND. Nº 1011/21 Vereador Gilberto Souto IND 3995/2024 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um espaço para esporte radicais no Residencial Jardim dos Eucaliptos bairro Decouville no município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3994/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Creche de tempo integral no Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1755/22 Vereador Gilberto Souto IND 3973/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado sinalização de obra, canteiro com placas de sinalização de segurança na entrada e saída da Alça Viária na obra do BRT Metropolitano e Novo Viaduto no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3956/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a confecção e distribuição de mapas do Munícipio de Marituba para ser distribuídos nas escolas públicas do Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 599/21 Vereador Gilberto Souto IND 3955/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o asfaltamento, roçagem, limpeza de vala e a manutenção da iluminação pública da rua São Cristóvão no bairro Uriboca no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 122/21 Vereador Gilberto Souto IND 3954/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Unidade de Saúde Familiar - USF na Comunidade Campo Verde, bairro São João no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 234/21 Vereador Gilberto Souto IND 3899/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente Faixa de Pedestre na frente do prédio da Prefeitura de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3881/2024 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Unidade de Saúde Familiar - USF na Comunidade Mario Couto, bairro Decouville no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3880/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o gerenciamento publico do sistema de Abastecimento de Água do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3879/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente para que estude a possibilidade de aquisição de Aparelho de Emissões Fotoacústicas Evocadas (EOAE), para a realização do exame conhecido como “teste da orelhinha” no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3878/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, que seja contratado Técnico de Segurança do Trabalho para acompanhar os trabalhadores da administração Municipal do Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3877/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma Motolância, “uma moto” para frota de serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3876/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Unidade de Saúde Familiar - USF no bairro Santa Lúcia no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 236/21 Vereador Gilberto Souto IND 3875/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Unidade de Saúde Familiar - USF no Bairro Novo Horizonte no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3874/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça Nossa Senhora da Paz (praça no Bairro Novo) em Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3873/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar - USF Betânia no bairro Pedreirinha no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1791/22 Vereador Gilberto Souto IND 3872/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar - USF Adalúcio Calado no bairro Dom Aristides no Município de Marituba. . PREJUDICADO PELO REQ. Nº 570/21 Vereador Gilberto Souto DL 050/2023 - Denomina a praça que será construída no Bairro Uriboca, em Marituba de José Miranda de Oliveira. (AJ) Vereador Gilberto Souto DL 044/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto DL 042/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Edvaldo Martins, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. Vereador Gilberto Souto IND 3694/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a cobertura da quadra poliesportiva do Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca, município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3693/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça João Batista dos Santos (praça do Almir Gabriel) em Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3692/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja colocado um semáforo na rua Benevides esquina com a rua Claudio Barbosa da Silva no bairro Centro, município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3691/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja instalada uma policlínica no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1658/22 Vereador Gilberto Souto IND 3690/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o funcionamento das unidades de saúde da família – USF aos finais de semana no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3573/2023 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente construção de duas lombadas na rua da Uriboca Velho nas proximidades da Escola Dr. Alcântara no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3344/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a substituição das cadeiras dos dentistas, macas de procedimentos de enfermagem e todos os equipamentos técnicos da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3343/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2214/22 Vereador Gilberto Souto IND 3342/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a implantação de mais uma equipe do programa melhor em casa no município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 3341/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza de valas, drenagem, asfaltamento e iluminação publica na pass. Santa Barbara próximo a Rua Souza Araújo no bairro Dom Aristides no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 115/21 Vereador Gilberto Souto IND 3239/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Federal, mais especificamente ao Ministério da Saúde o credenciamento do Município com a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil em Marituba, que amplia a política de assistência farmacêutica pelo SUS, com oferta de medicamentos gratuitos ou, em alguns casos com preços mais baixos. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3155/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação do sistema de monitoramento na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3154/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a guarita para os porteiros na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3153/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de 2 (duas ) salas de aula na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3152/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o sistema de drenagem das águas pluviais em toda área da Escola Miguel Lacerda da Silva, no municipio de Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 3097/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie ampliação e reforma do posto USF Uriboca, no bairro Uriboca no municipio de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1416/22 Vereador Gilberto Souto IND 2870/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Ministério da Saúde as providências necessárias com vistas a priorizar o município de Marituba, no Estado do Pará, a implantação do Programa Rede Cegonha. Vereador Gilberto Souto IND 2869/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Humanizado no Município de Marituba. Vereador Gilberto Souto IND 2868/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para a pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Conjunto Albatroz, Bairro Santa Lúcia no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 2867/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no Condominio Viver Melhor bairro Novo Horizonte no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1215/21 Vereador Gilberto Souto IND 2866/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 2865/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no residencial Jardim dos Pardais bairro Decouville no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 2864/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no entorno do Ginásio Municipal Poliesportivo de Marituba, bairro Centro no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 2863/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no Conjunto Marituba 1 (um) bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 2862/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no bairro São João no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 2861/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no bairro Almir Gabriel no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1032/21 Vereador Gilberto Souto IND 2860/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no bairro Nova Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 2666/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a terraplenagem, roçagem, limpeza de vala e a manutenção da iluminação pública da Rua Nova Decouville (antiga rua do lixão) na Comunidade Nova Jerusalém no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 208/21 Vereador Gilberto Souto IND 2440/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de uma central telefonica com ramal na UPA do município de Marituba. APROVADA. Vereador Gilberto Souto IND 2439/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a ampliação e reforma do posto de Saúde União no município de Marituba [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 2438/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a troca de postes e instalação de lâmpadas de led na rua Monte Carlo no bairro Novo Horizonte no município de Marituba. APROVADA. Vereador Gilberto Souto DL 022/2022 - Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (DL nº 10/22) Vereador Gilberto Souto DL 020/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 031/2023] Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha. Vereador Gilberto Souto PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental" Vereador Gilberto Souto PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PV 129/2022 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Tecnológica: Informática e Robótica Pedagógica como atividade curricular diversificada das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Marituba, e dá outras providências. (Prejudicado - Lei 609/22) Vereador Gilberto Souto PV 123/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PREJUDICADO LEI 322/2015] Vereador Gilberto Souto PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra e Vereador Júnior Amaral IND 2408/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação, da quadra coberta da escola municipal Professor Paulo Freire, no bairro Parque das Palmeiras no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1806/22 Vereador Gilberto Souto IND 2407/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de calçamento, meio fio e sinalização na travessa Boa Vista no bairro Boa Vista no município de Marituba. APROVADA. Vereador Gilberto Souto IND 2385/2022 - Indicando que a Prefeita municipal providencie a construção e implantação de uma escola modelo 100% sustentável no município de Marituba. APROVADA. Vereador Gilberto Souto IND 2384/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o cronograma de obras em execução no município de Marituba, desde reforma, construção de prédios públicos e manutenção de vias (operação tapa buracos, pavimentação asfáltica, drenagem e etc...) e iluminação pública. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 2210/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma, ampliação, quadra coberta e câmeras de monitoramento da Escola Municipal Professor Paulo Freire no bairro Parque das Palmeiras no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1655/22 Vereador Gilberto Souto IND 2188/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente meio fio e calçada em toda extensão da rua Boa Vista no bairro Boa Vista no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 2187/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expansão do sistema de abastecimento de água na rua Jovelina Morgado em toda sua extensão no bairro Novo no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 2126/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Pará e a IDEFLOR-BIO a autorização para que o Município de Marituba utilize o espaço da antiga Pirelle para usuários dos serviços públicos e alunos da rede pública municipal para atividades como passeios ecológicos, educação ambiental e atividades fisícas no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 069/21 Vereador Gilberto Souto IND 2125/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente execução de operação tapa buraco na área no entorno do Ginásio de Esporte no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 2124/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a destinação de uma área no prédio da Prefeitura Municipal para que se instale uma galeria com fotos dos ex- prefeitos municipais no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 2057/2022 - Indicando que a prefeita municipal providencie junto ao setor competente a climatização da ala de fisioterapia do CER III no município de Marituba. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 1013/21] Vereador Gilberto Souto IND 1995/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma academia ao ar livre no entorno do ginásio poliesportivo de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 635/21 Vereador Gilberto Souto IND 1977/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma área a margem do rio Mocajatuba no no bairro União ao lado da Usina da Paz para a implantação de uma orla. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1962/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que se tome providências com relação ao trafego de veículos na área no entorno do ginásio poliesportivo de Marituba, no horário das 5:00 da manhã e das 17:00 da tarde às 20:00 da noite. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1961/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção das luminárias no entorno do ginásio poliesportivo no bairro centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 402/21 Vereador Gilberto Souto IND 1943/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de banheiro com acessibilidade e adaptações de acessibilidade para pessoas idosas ou com deficiências no Hospital de Urgência e Emergência Dr.Augusto Chaves no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1921/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no Conjunto Parque dos Umaris no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 224/21 Vereador Gilberto Souto IND 1920/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no Conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1918/22 - REPETIDA Vereador Gilberto Souto IND 1919/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche de tempo integral no conjunto habitacional Viver Melhor no bairro Novo Horizonte no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº339/21 Vereador Gilberto Souto IND 1918/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1877/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de limpeza de valas, drenagem, asfaltamento e iluminação pública para a Rua Manoel de Souza no Bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND Nº 44/21 Vereador Gilberto Souto IND 1876/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de quadro com foto do homenageado, juntamente com seu perfil biográfico, no prédio que recebeu o seu nome no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1870/2022 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado A Sr. PATRICIA MENDES, Exma. PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DA PIRELLI EM TODA A SUA EXTENSÃO NOS DOIS SENTIDOS DA VIA. prejudicado pela ind. nº 603/21 Vereador Gilberto Souto IND 1868/2022 - Indicando, que seja oficiado a Sra. Patrícia Mendes, Exma. Prefeita Municipal QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIÇARREIRA NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1828/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma cooperativa de costureiras no Município de Marituba. APROVADA. Vereador Gilberto Souto IND 1798/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal Solicite ao MINISTERIO DA SAUDE a implantação do PROGRAMA CONSULTORIO DE RUA no Municipio de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1797/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma sala de informatica para a Escola Municipal de ensino Infantil e Fundamental EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA no Municipío de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1756/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE MARITUBA. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 189/21 Vereador Gilberto Souto IND 1718/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente BRINQUEDOS ADAPTADOS E RAMPAS DE ACESSO PARA PCD (PESSOAS COM DEFICIENCIA) NA PRAÇA DO CONJUNTO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO DECOUVILLE. PREJUDICADO PELA LEI Nº 591/22 Vereador Gilberto Souto IND 1717/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de uma Academia ao ar Livre, na Praça do Conjunto Jardim Eucaliptos, no bairro Decouville. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1564/2022 - Indicando que a PREFEITA MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE TODAS AS LAMPADAS DA BR 316 EM TODA A EXTENSÃO NO PERIMETRO DE MARITUBA. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 669/21 Vereador Gilberto Souto IND 1507/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação, sob a responsabilidade da Guarda Municipal de Marituba, de uma Central de Monitoramento através de Câmeras de segurança a serem Instaladas na Avenida Principal do Residencial Viver Melhor No Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1475/22 Vereador Gilberto Souto IND 1468/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de serviços de implantação de três lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), bem como a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão na rua Raimundo Barbosa Santana com a travessa Boa Vista, bairro Centro. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1432/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Nova, São Pedro (Comunidade do Barraca), bairro Nova Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1431/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Jeová Jiré, Agrovila São Pedro (Comunidade Barraca), bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1391/21 Vereador Gilberto Souto IND 1430/2022 - Indicando que a Prefeita municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Vitória, Agrovila São Pedro (Comunidade do Barraca). bairro Nova Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1429/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Esperança, Agrovila São Pedro (Comunidade do Barraca). bairro Nova Marituba, PREJUDICADA PELA INDICAÇÃO Nº 1447/21 Vereador Gilberto Souto IND 1428/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, asfaltemento, iluminação e abastecimento de água para a Rua da Paz, bairro Agrovila São Pedro (Comunidade do Barraca). PREJUDICADO PELO REQ. 305/21 Vereador Gilberto Souto IND 1427/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Bom Pastor, Bairro Agrovila São Pedro (comunidade São Benedito). (DUPLICADO PELA INDICAÇÃO 1424/2022). Vereador Gilberto Souto IND 1426/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a rua da Conquista, Comunidade do Barraca, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA Vereador Gilberto Souto IND 1425/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Mário Filho, Comunidade do Barraca, na Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. APROVADA Vereador Gilberto Souto IND 1424/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação, abastecimento de água para a Rua Bom Pastor, Comunidade São Benedito, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA Vereador Gilberto Souto PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra DL 020/2021 - [DECRETO Nº 016/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Alberto Vieira Lima, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto DL 019/2021 - [DECRETO nº 015/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Pedro Jediney Nogueira Souto, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Anderson Rocha, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra DL 010/2021 - [DECRETO nº 014/2021] Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorífico ao Srº Ivan de Melo Soares, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto DL 009/2021 - [DECRETO nº 013/2021] Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PV 094/2021 - [LEI Nº 602/2022]; Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba. Vereador Gilberto Souto PV 085/2021 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Marituba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Marituba. ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO. Vereador Gilberto Souto PV 054/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Marituba e dá outras providências. *(Encaminhado como Indicação ao Executivo) Vereador Gilberto Souto PV 052/2021 - [Lei nº 624/2022]; Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PV 048/2021 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou venha a utilizar no município de Marituba, e dá outras providências. (ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO AO EXECUTIVO) Vereador Gilberto Souto PV 047/2021 - [LEI 673/2023] Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Marituba. Vereador Gilberto Souto PV 030/2021 - [LEI nº 584/2022]; Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências Vereador Gilberto Souto PV 025/2021 - [LEI nº 619/2022]; Torna obrigatório a potabilidade da água para consumo humano nas escolas de rede pública municipal e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PV 015/2021 - [Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências Vereador Gilberto Souto PV 013/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público que realizem desembarque em horário especial para idosos, PCD e mulheres gestantes fora das paradas pré-determinadas, e dá outras providências. (PREJUDICADO PELA LEI nº 535/2021) Vereador Gilberto Souto PV 012/2021 - [LEI nº 578/2021]; Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município de Marituba. Vereador Gilberto Souto PV 009/2021 - [LEI nº 591/2021]; Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos. Vereador Gilberto Souto PV 007/2021 - [LEI nº 615/2022]; Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto PV 006/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas Redes Públicas de Educação Básica. *(TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, PELO PARECER nº 036/2021) Vereador Gilberto Souto PV 004/2021 - [LEI nº 614/2022]; Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. Vereador Gilberto Souto REQ 1658/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Esperança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR140717) Vereador Gilberto Souto REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Vereador Soriclis Silva, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Flávio Farias, Vereador Felipe Brito, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Boni e Vereador Devaldo Valente REQ 1230/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado a construção da Delegacia da Mulher Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1173/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie para que seja colocado um semáfaro na BR 316 em frente ao Ginásio de Esportes. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1172/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de uma quadra coberta na Escola Miguel Lacerda da Silva.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 1171/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um bicicletário na Escola Miguel Lacerda da Silva.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 1170/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza na Rua Damasco na Comunidade Beira Rio. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 492/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1169/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie limpeza na Rua Fé em Deus na Comunidade Beira Rio. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1168/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providenciea limpeza na Rua Galileu na Comunidade Beira Rio.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1167/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providenciea limpeza na Rua Jericó na Comunidade Beira Rio .[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1166/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie limpeza na Rua Rosa de Saron na Comunidade Beira Rio.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1165/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie uma faixa de pedestres na BR 316 em frente ao Ginásio de Esportes.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 624/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1164/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação pública na Rua Edson Luiz, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 175/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1163/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que seja pautado junto ao Governo do estado a reabertura do Posto do DETRAN no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 822/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1162/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do Uriboca ao bairro Centro pela Rua Padre Marcos Schawalder. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1161/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do bairro São Francisco ao bairro Bela Vista. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1160/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie rever a situação do divina Providência no Município de Marituba.PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO Vereador Gilberto Souto REQ 1159/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e a implementação do Distrito Industrial. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1158/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a interligação do Bairro Almir Gabriel ao Bairro Riacho Doce. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1157/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criação do Hospital de Maternidade. [PREJUDICADO P/ IND. nº 208/21]. Vereador Gilberto Souto REQ 1156/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação e efetivação do Conselho Municipal do Direito da Mulher. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1094/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1155/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a licitação do transporte público.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 1154/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Ceará, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR1421/17).[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1153/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Brasil, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR1417/17)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1152/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Bom Sossego, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR141817) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1151/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Arca da Aliança, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR141517) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1150/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Dezoito de Abril, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR133317) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1149/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Dezesseis de Janeiro, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133417) Vereador Gilberto Souto REQ 1148/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa 14 de Março, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133617) Vereador Gilberto Souto REQ 1147/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, das Ruas do Bairro Monte das Oliveiras. [GENERICO] Vereador Gilberto Souto REQ 1146/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Vitória, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141317 Vereador Gilberto Souto REQ 1145/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a extensão da linha Marituba/Castanheira do Bairro Riacho Doce ao Bairro Monte das Oliveiras. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1144/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua dos Igarapés, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141617 Vereador Gilberto Souto REQ 1143/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Conquista, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR141417) Vereador Gilberto Souto REQ 1142/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Rosa de Saron, Residencial, Bairro Canaã.[PREJUDICADO P/ REQ. nº 4346/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1141/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Vitória Régia, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133817 Vereador Gilberto Souto REQ 1140/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Perseverança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133917 Vereador Gilberto Souto REQ 1139/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem das Flores, no Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1138/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Passagem Bom Pastor, Residencial Monte das Oliveiras, no Bairro Canaã.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1137/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Bom Jesus Salvador, Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. [APROVADO] R R. 143317 Vereador Gilberto Souto REQ 1136/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida José de Arimateia, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR139417 Vereador Gilberto Souto REQ 1135/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida Jesus e Amor, Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. (RR143217)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1134/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida Gilberto Souto, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR135517)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1133/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida Jesus Salvador no Residencial Deus seja Louvado, no Bairro Canaã. (RR132217)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1132/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Elchaday, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR140817) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1131/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa dos Milagres, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã.[PREJUDICADO P/ REQ. nº 404/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1130/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Divina Esperança, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR141117) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1129/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Deus Proverá, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR140917)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1128/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa das Flores, Residencial jardim de Deus, Bairro Canaã. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 320/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1127/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Cristo Rei, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR141017) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1126/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Ciro, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR142017) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1125/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Oliveira, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 42521] Vereador Gilberto Souto REQ 1124/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Nova Jerusalém, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. RR140217[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1123/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Morães, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 43021] Vereador Gilberto Souto REQ 1122/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Mar Vermelho, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. RR140317[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1121/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Liberdade, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. RR140417[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1120/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Jeová Giré, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. RR140517[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1119/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Fé em Deus, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. RR140617[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1118/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Esperança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. RR140717 [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1117/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Títulos de Terras aos Moradores do Bairro Canaã, dentro de seus limites territoriais. RR141217[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1116/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Vitória no Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. RR139717[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1115/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa Vinde a mim, Residencial Deus Seja Louvado, no Bairro Canaã. (RR139817) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1114/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa Shalon, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR139917)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1113/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa São José, no Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1112/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa São Francisco, Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. (RR143017) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1111/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Travessa 1º de Maio, no Residencial Deus Seja Louvado, no Bairro Canaã.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1110/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Paraíso no Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR140017) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1109/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Papai Noel no Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR140117)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1108/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública na Alameda dos Milagres, no Residencial Monte Sinai, no Bairro Canaã.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1107/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao DNIT a possibilidade de mudança de local do retorno que fica em frente a entrada do Bairro Canaã na BR 316. (RR143617)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1106/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma Feira no Bairro do Canaã. RR145817[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1105/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Mercado Municipal do Bairro Canaã. (EAR24321/ DUPLICIDADE COM REQ. 1099/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1104/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma linha de ônibus Marituba/Castanheira, no Residencial Canaã. RR185717[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1103/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação da iluminação pública no Residencial Jardim de Deus, no Bairro Canaã.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1102/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Bairro Canaã. (RR131017)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1101/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a desapropriação da área que se encontra o Bairro do Canaã. RR185117[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1100/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma parada de ônibus (abrigo coberto) em frente a entrada do Bairro Canaã na BR 316. RR131617[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1099/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Mercado Municipal no Bairro Canaã. [PREJUDICADO P/ IND. nº 243/21]. Vereador Gilberto Souto REQ 1098/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Canaã. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1097/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie conserto e colocação de luminárias em frente o Bairro Canaã. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1096/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do sistema de abastecimento de água potável no Residencial Canaã. RR143817[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1095/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Alameda Padilha no residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. RR139617[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1094/2021 - Que a Prefeita Municiapal providencie a implantação e efetivação do Conselho Municipal de Direito da Mulher. RR137617 [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1093/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização a via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Brasília, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 132/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1092/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização a via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na passagem Cristo, Bairro Dom Aristides. (Prejudicado - 343/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1091/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma sala multifuncional para atender crianças com necessidades especiais que compõem o corpo discente da Escola Geracina Begot, situada no Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 812/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1090/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Vitória, Bairro Campina Verde. (Prejudicado - REQ 750/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1089/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a colocação de tubulação de esgoto, revitalização, paisagismo e iluminação em frente e ao entorno do Ginásio poliesportivo. PREJUDICADO P/ IND. nº 402/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1088/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Três Marias, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 428/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1087/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na José Rainha, Bairro Almir Gabriel. (Prejudicado - IND 176/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1086/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Abaeté, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 191/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1085/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Padre Dubois, Bairro Dom Aristides. (Prejudicado - IND 123/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1084/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Campo da Sagri, com implantação de arquibancadas, alambrado, playgroun e estacionamento. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1083/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Santarém, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. 47/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1082/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 117/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1081/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 02 (dois), Loteamento Vitória Régia, no bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1080/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a implantação de rede de esgoto e galeria de águas pluviais e reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, Bairro Novo Horizonte I. (Prejudicado - REQ 362/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1079/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Camilo Salgado, Bairro Decouville.[PREJUDICADO REQ. 297/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1078/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua da Feirinha, no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1077/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua da Capri, Bairro Decouville. (Prejudicado - IND 336/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1076/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Vitória, no Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1075/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Alameda Esperança, no Bairro Decouville. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1074/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Inocência, no Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1073/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de mais 06 salas de aula na Escola Geracina Begot, situada no Bairro São João. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1072/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Geracina Begot, situada no Bairro São João.[PREJUDICADO P/ REQ. nº 1013/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1071/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua da Paz, no Bairro Santa Lúcia.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1070/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Rua Pires Monteiro, Bairro Dom Aristides. (Prejudicado - REQ 220/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 1069/2021 - Que a prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Segundo Grau (Ensino Médio)no Bairro Nova Marituba.(PREJUDICADO V/I ) Vereador Gilberto Souto REQ 1068/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Segundo Grau (Ensino Médio) no Bairro Decouville, na ocupação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) VÍCIO DE INICIATIVA Vereador Gilberto Souto REQ 1067/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para atender a demanda da população mais carente dos bairros São Francisco e Novo Horizonte. Vereador Gilberto Souto REQ 1066/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Seringueira, Comunidade Campo Verde, bairro São João. Vereador Gilberto Souto REQ 1065/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Samaumeira, Comunidade Campo Verde, Bairro São João. Vereador Gilberto Souto REQ 1064/2021 - Que a prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Francisco de Assis Dória, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 286/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1063/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua José Alves de Souza, Bairro Pedreirinha. Vereador Gilberto Souto REQ 1062/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implemaentação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Capanema, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 67/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1061/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implementação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Jardim Paraíso, Bairro Pedreirinha. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1060/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na passagem Armando Rocha, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1060/22 - em tramitação Vereador Gilberto Souto REQ 1059/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie implantação da linha de ônibus no Bairro Bela Vista, entrando pela Direcional e estendendo-se até a BR (sentido Belém) com a seguinte trajetória: passando por dentro do Residencial Algodoal, Salinas e Marudá (nas Ruas Principais de cada conjunto), entrando pela Rua do Fio, saindo pelo Bairro Vai Quem Quer, Novo Horizonte I e II, Bairro Novo, uma parte do Bairro São José (dobrando na Assis Dória) e finalmente estendendo-se à BR. Vereador Gilberto Souto REQ 1058/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a terraplenagem, pavimentação asfáltica, serviços de iluminação, limpeza e drenagem do Bairro Riacho Doce, interligando Raul Guilhera e Lírio dos Vales, saindo para o Bairro Canaã. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 1057/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Segundo Grau (Ensino Médio) no Bairro São João.[PREJUDICADO VÍCIO DE INICIATIVA] Vereador Gilberto Souto REQ 1056/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça de alimentação no Ginásio poliesportivo de Marituba, com implantação de barracas padronizadas e ampla área de lazer. Vereador Gilberto Souto REQ 1055/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 374/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1054/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal disponibilize para os funcionários da vigilância em saúde central de ar, para a coordenação de imunização e para o laboratório da coordenação de endemias linha telefônica, e para a recepção internet própria, um ventilador de teto, manutenção e troca das descargas e torneiras dos banheiros do prédio, aquisição de carro próprio e mobiliário adequados. Vereador Gilberto Souto REQ 1053/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização asfáltica e manutenção da via na Rua da Cerâmica, perímetro que inicia no Bairro São Francisco e se estende até a BR 316. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1052/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua São Raimundo, Bairro Campina Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 400/21 - EM TRAMITAÇÃO Vereador Gilberto Souto REQ 1051/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua São Paulo, Bairro Campina Verde, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 772/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1050/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na 2ª (segunda) Travessa, do Bairro Decouville. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1049/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a iluminação pública na Passarela da BR 316 KM 13 em frente ao IESP. Vereador Gilberto Souto REQ 1048/2021 - Que a prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Creche em Tempo Integral no Residencial Vitória, Bairro Parque Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 339/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1047/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Praça no Residencial Vitória, no Parque Verde. Vereador Gilberto Souto REQ 1046/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Passagem Barros, Bairro Santa Lucia. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1045/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, instalação de tubos e pavimentação asfáltica da Travessa 2ª (Segunda), quadra dois, do Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1044/2021 - Que a prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a solicitação de aulas de reforço para alunos de 1º ao 5º ano. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1043/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o desmembramento de um terreno para a construção de uma quadra coberta esportiva para a Escola Dona Mora Guimarães. Vereador Gilberto Souto REQ 1042/2021 - Que a prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica, executando a abertura das Rua dos Blocos I, II, III, e IV do Residencial Vitoria, Bairro Parque Verde. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 1041/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na Agrovila São Pedro. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 1040/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a pavimentação asfáltica da Nona 9ª Rua do Bairro Novo, bem como a implantação de lombadas, serviços de limpeza e terraplenagem. PREJUDICADO PELA IND. Nº 184/2021 Vereador Gilberto Souto REQ 1039/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (Creche) no Bairro Novo Horizonte. Vereador Gilberto Souto REQ 1038/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem, tubulação, meio fio/calçamento, drenagem, limpeza, pavimentação asfáltica e implantação de lombadas na Primeira 1ª Rua (São Tomé / Estrada da Piçarreira) do Bairro Santa Clara . [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1037/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a viabilização em caráter de urgência a construção de uma passarela em frente ao Resisencial Viver Melhor. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 604/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1036/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Unidade de Ensino Infantil (Escola Creche) para o Bairro Santa Lúcia II. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 384/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1035/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a criação de um anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Alcântara, na Rua Uriboca Velho, Bairro São João. (Aprovado) Vereador Gilberto Souto REQ 1034/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Novo Horizonte. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 335/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1033/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recuperação da rede de esgoto no Loteamento Paulo Fonteles, na esquina da Perimetral com Travessa Liberdade, localizada no bairro São João. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1032/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização de serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Joana D’arc, situada na Rua Novo Uriboca, Bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1031/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com academia de saúde anexa no Conjunto Albatroz, no Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 311/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1030/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de projeto do sistema de saneamento básico para o loteamento Campo Verde, localizado no Bairro São Joaõ.Esperando aprovação do [PREJUDICADO P/ REQ. nº 305/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1029/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie que uniformize o kit escolar para cada série contendo mochila, lápis, caderno, borrachas, canetas, régua, tesoura sem ponta, tubo de cola e apontador. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1028/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua acapu, localizada no Loteamento Campo verde, Bairro São João. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 305/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1027/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Rio Jordão, Bairro Almir Gabriel. [PREJUDICADO PELA IMD. Nº 058/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1026/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Alameda Cajuí, localizada na Passagem Odília, Travessa São Cristóvão, Bairro São João. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 1025/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Oziel Alves pereira, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 519/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1024/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Antônio Ricardo, Bairro Almir Gabriel. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 251/21] Vereador Gilberto Souto REQ 1023/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Edson Luiz, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 175/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1022/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a realização de análise técnica em piscina localizada na associação de moradores do Bairro Almir Gabriel (AMORAG) (por solicitação do autor da matéria) Vereador Gilberto Souto REQ 1021/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a conclusão de área coberta para atendimento a idosos da Unidade de Saúde Celina Lameira, bem como manutenção, limpeza e aterramento da área externa da unidade. Vereador Gilberto Souto REQ 1020/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie estudo de viabilidade de mudança do local do ponto de parada de ônibus, situado na entrada da Avenida João Paulo II. Vereador Gilberto Souto REQ 1019/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Irmã Adelaide, Bairro Almir Gabriel.PREJUDICADO PELA IND. Nº 364/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1018/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Medeiros, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO IND. Nº 188/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1017/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Joaquim Veras, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 22/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1016/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na passagem valente, Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 186/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1015/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Pires Monteiro, Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 116/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1014/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta e serviços de reforma e adequação para acessibilidade na Escola Doutor Alcântara, situada no Bairro uriboca. Vereador Gilberto Souto REQ 1013/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma sala multifuncional para atender crianças com necessidades especiais do corpo discente da escola Geracina Begot, Bairro São João, bem como a climatização das salas e construção de quadra poliesportiva coberta. Vereador Gilberto Souto REQ 1012/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Bom Sossego, Campina Verde, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 812/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1011/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Quatro 4 de Janeiro, Campina Verde, bairro Uriboca. Vereador Gilberto Souto REQ 1010/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galareias de águas pluviais, aterramento e iluminação pública da Passagem Três Irmãs, Campina Verde, Bairro Uriboca. Vereador Gilberto Souto REQ 1009/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em tempo Integral no Bairro Dom Aristide. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 184/21 - em tramitação Vereador Gilberto Souto REQ 1008/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a criação de um anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, no Loteamento Campo Verde, Bairro São João. Vereador Gilberto Souto REQ 1007/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o serviço de climatização das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Geracina Begot Granhen, localizada no Loteamento Paulo Fonteles, Rua dos Tupinambás, nº 71, Bairro São João. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 1006/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Museu Histórico de Marituba – Museu Ferroviário (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 1005/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Pórtico Demarcatório dos limites de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 619/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1004/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e/ou reforma da praça no Bairro Pedreirinha, com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica, quiosques, plantação de novas árvores, respeitando acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 1003/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Liberdade, Bairro Comunidade Santa Lúcia II. PREJUDICADO PELA IND Nº 504/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1002/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Santo Antônio, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 275/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1001/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Cametá, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND Nº 114/21 Vereador Gilberto Souto REQ 1000/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Raimundo Lopes, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND Nº 158/21 Vereador Gilberto Souto REQ 999/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Rodrigues Araújo, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND Nº 158/21 Vereador Gilberto Souto REQ 998/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Três 3, loteamento Vitória Régia. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 997/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Nova, Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 996/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem São João, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 327/21 Vereador Gilberto Souto REQ 995/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua dos Pinheiros, Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 994/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Santiago, Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 993/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa São Paulo, Bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 992/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem São Geraldo, Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 991/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa 07 (Sete), Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 990/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Decouville, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 301/21 Vereador Gilberto Souto REQ 989/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Raimundo Nunes da Rocha, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 122/21 Vereador Gilberto Souto REQ 988/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Alameda Bom Sossego, Bairro São Francisco. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 987/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa São Tomé, Bairro São Francisco. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 986/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Treze 13 de Outubro, Bairro São Francisco. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 985/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Padre Cícero, Bairro União. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 984/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Rejane Guimarães, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 179/21 Vereador Gilberto Souto REQ 983/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua João Carneiro, Bairro Almir Gabriel.PREJUDICADO PELA IND. Nº 160/21 Vereador Gilberto Souto REQ 982/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem Santiago, Bairro União. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 981/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na travessa São Joaquim, Bairro Nova União. PREJUDICADO PELA IND. Nº 288/21 Vereador Gilberto Souto REQ 980/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola EMEF Laura Falcão. PREJUDICADO PELA IND. Nº 239/21 Vereador Gilberto Souto REQ 979/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Rua Segunda 2ª, Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 361/21 Vereador Gilberto Souto REQ 978/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Nova, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 003/21 Vereador Gilberto Souto REQ 977/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Passagem São Benedito, Bairro União. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 976/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Quatro, loteamento Vitória Régia. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 975/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Cinco 5, loteamento Vitória Régia.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 974/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda 06 (Seis), loteamento Vitória Régia. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 973/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda das Palmeiras, Bairro União.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 972/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na passagem Jaqueira, Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 001/21 Vereador Gilberto Souto REQ 971/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Passagem 19 de Junho, entre a Travessa Santo André e Passagem Borges, Bairro União. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 970/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza,drenagem, terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como serviço de iluminação pública e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Alameda Salvador, Bairro União.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 969/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Avenida (AV) Souza Araújo, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 120/21 Vereador Gilberto Souto REQ 968/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Célio Mota, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 144/21 Vereador Gilberto Souto REQ 967/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de terraplenagem e asfaltamento da Rua Principal do Bairro Nova Jerusalém. PREJUDICADO P/ REQ. nº 642/21 Vereador Gilberto Souto REQ 966/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Alameda Jorna, atrás da igreja Bom Pastor, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 965/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Alameda Santo Antônio, bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 687/21 Vereador Gilberto Souto REQ 964/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica, construção de lombadas, sinalização vertical e horizontal, iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Rua Amaro de Freitas, Bairro São João.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 963/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, passagem São Geraldo, Bairro União. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 962/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça no Bairro Novo Horizonte II, com playground e quadra poliesportiva. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 357/21 Vereador Gilberto Souto REQ 961/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de terraplenagem e asfaltamento da Rua Madre Celeste. PREJUDICADO POELA LEI DOS BAIRROS Nº 456/19 Vereador Gilberto Souto REQ 960/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um micro abastecimento de água para o Residencial Vitória, Bairro Parque Verde. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 456/19 (LEI DOS BAIRROS) Vereador Gilberto Souto REQ 959/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforce o policiamento na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 958/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta na comunidade Campo Verde, bairro São João. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 957/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de uma praça com quadra coberta no bairro Imperial.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 956/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de conclusão de quadra Coberta em anexo à Escola Emília Clara de Lima. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 155/21 Vereador Gilberto Souto REQ 955/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução junto ao Governo do Estado um Terminal Rodoviário para o Municipio de Marituba[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 954/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de construção de um Posto Médico, bem como seja equipado para o atendimento da população do Bairro Nova Jerusalém. PREJUDICADO P/ REQ. nº 643/21 Vereador Gilberto Souto REQ 953/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma praça com quadra QD coberta em um terreno ao lado do campo da Colônia, Bairro Dom Aristides.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 952/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção geral da escola Maria do Carmo Rodrigues, localizada no Bairro Santa Clara.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 951/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de calçadão, limpeza, serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Liberdade, Bairro Novo Horizonte II.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 950/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica na Rua Edvan dos Santos, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICDO PELO REQ. Nº 418/21 Vereador Gilberto Souto REQ 949/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica na Alameda da Paz, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 948/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica na Passagem Nova Esperança, Residencial Pet, Bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 947/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua da Feira, Residencial Pet, Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 946/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e climatização da Escola Creche Marcelo Cândia. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 945/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Alameda Esperança, Bairro São Francisco. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 944/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um(a) médico(a) especialista ginecologia e obstetrícia para a Unidade de Saúde da Família São João.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 943/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em Tempo Integral no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 942/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a pintura de divisão de estacionamento individual, para cada veículo a ser estacionado, além de : espaço identificado para idosos e deficientes físicos, no estacionamento do ginásio Poliesportivo de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 941/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, em festa, a exemplo: carnaval, festa junina, aparelhagem, etc.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 940/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a entrega em período semestral de Kit Básico aos professores da Rede Municipal de Ensino, tal kit deve ser composto por: pincéis para quadro, tinta para recarrega-los e apagadores.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 939/2021 - Que a Prefeita Municipal introduza as refeições de lanche matinal e lanche vespertino aos pacientes internados no Hospital de Urgência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 938/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com Quadra QD poliesportiva no Bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 310/21 Vereador Gilberto Souto REQ 937/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma passarela em frente ao Ginásio de Esporte de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 656/21 Vereador Gilberto Souto REQ 936/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche para o Bairro Novo Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 935/21 Vereador Gilberto Souto REQ 935/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche para o Bairro Campina Verde.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 934/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Cinco 5 Estrelas, Rua Novo Uriboca, Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. 148/21 Vereador Gilberto Souto REQ 933/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Dezenove 19 de Abril, Rua Novo Uriboca, Bairro São João. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 932/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (creche) no Conjunto Residencial Albatroz, para que possa atender as crianças das Comunidades Marituba I, Mário Couto, Santa Lúcia I e Santa Lúcia II, Mirizal, Guarassuco, Beira Rio, Conjunto Residencial Albatroz e Comunidade Campina Verde. PREJUDICADO PELA IND. Nº 210/21 Vereador Gilberto Souto REQ 931/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Boa Esperança, Bairro Campina Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 Vereador Gilberto Souto REQ 930/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a contratação de médicos para a Unidade de Saúde Riacho Doce. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 929/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um calçadão com instalação de academia ao ar livre, na Rua Assis Dória, trecho que compreende o perímetro da Rua Rauimundo Nunes da Silva e Passagem Brotinho. PREJUDICADO PELA IND. Nº 286/21 Vereador Gilberto Souto REQ 928/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço preventivo de limpeza e manutenção dos poços e da caixa d’água do sistema de abastecimento de água no Bairro São Francisco [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 927/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Saúde da Família para que atenda o Conjunto Residencial Albatroz e os Bairros Santa Lúcia I e Santa Lúcia II, Beira Rio e a Comunidade Campina Verde e adjacências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 236/21 Vereador Gilberto Souto REQ 926/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Rua São Lázaro, Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 102/21 Vereador Gilberto Souto REQ 925/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Ensino Infantil (creche) no Bairro São Francisco.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 455/21 Vereador Gilberto Souto REQ 924/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 442/21 Vereador Gilberto Souto REQ 923/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e a pintura interna e externa, bem como de arredores da estrutura da caixa d’água do centro de Marituba, localizada na Avenida Fernando Guilhon. PREJUDICADO PELA LEI Nº 023/97 Vereador Gilberto Souto REQ 922/2021 - Que a Prefeita Municipal viabilize a implantação de equipe da Guarda Municipal para garantir a segurança da população, repartições públicas e proteger os bens, serviços e instalações municipais, solicito em especial a implantação da guarda Municipal para a proteção de comerciantes e o patrimônio do Município no Mercado Municipal e demais feiras e mercados. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 921/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Santo Antônio, entre Rua Bom Sossego e Rua São Francisco, Bairro União. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 920/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola EMEF Santa Helena. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 919/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça no final da esquina da Primeira Travessa com a Avenida Segunda, localizada no Jardim Decouville, Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 918/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Belmon, Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 917/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Passagem Odília, localizada na Travessa São Cristóvão, Bairro São João. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 916/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica das vias da Alameda Brasil, localizada no Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 396/21 Vereador Gilberto Souto REQ 915/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação da Rua dos Funcionários, localizada no Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 302/21 Vereador Gilberto Souto REQ 914/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica das vias na Travessa dezenove 19 de Julho, localizada no Bairro São João.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 304/21 Vereador Gilberto Souto REQ 913/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica das vias na Travessa Ramal do Grupo, localizada no Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 303/21 Vereador Gilberto Souto REQ 912/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Pau D’Arco, localizada no loteamento campo Verde, Bairro São João. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 911/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução da desobstrução da rede de esgoto e limpeza de valetas da Travessa Nossa Senhora da Paz, no Trecho entre Quarta 4ª e Primeira 1ª Rua , Bairro Novo.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 910/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução da desobstrução do esgoto e limpeza de valetas da Travessa B, do trecho entre Quarta 4ª e Primeira 1ª Rua, Bairro Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 118/21 Vereador Gilberto Souto REQ 909/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Fernando Bahia, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 119/21 Vereador Gilberto Souto REQ 908/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Pires Franco, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 121/21 Vereador Gilberto Souto REQ 907/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Tapajós, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0004/21 Vereador Gilberto Souto REQ 906/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Tocantins, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0011/21 Vereador Gilberto Souto REQ 905/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Avenida (AV) Manoel de Souza, Bairro Pedreirinha.PREJUDICADO PELA IND. Nº 44/21 Vereador Gilberto Souto REQ 904/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Rua Cajueiro, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 195/21 Vereador Gilberto Souto REQ 903/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Abaeté, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 191/21 Vereador Gilberto Souto REQ 902/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Três Marias, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 428/21 Vereador Gilberto Souto REQ 901/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a terraplenagem, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, calçamento e adequação para acessibilidade na Passagem Divina Providência, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 45/21 Vereador Gilberto Souto REQ 900/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Primeiro 1º de Maio, Bairro Campina Verde. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 899/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na rua São Pedro, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 57/21 Vereador Gilberto Souto REQ 898/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na rua dos Navegantes, Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 897/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal “Simão Jatene.” [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 896/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança na Praça Matriz de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 895/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio/calçamento, bem como serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Deus é Fiel, Bairro São João. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 894/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie aquisição de um veículo para o apoio socioeducativo.GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 893/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação e efetivação da Cozinha Comunitária.(RR2487/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 892/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação e efetivação do Centro da Juventude.(RR2475/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 891/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Municipal Marituba/Castanheira para o Conjunto Habitacional Bem Viver – Marituba Bairro Parque Verde.(RR1342/17) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 890/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Ver-O- Peso, para o Bairro Santa Clara.(R2685/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 889/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação e efetivação do Núcleo dos Direitos Humanos.(RR2364/17) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 888/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação de busca ativa escolar a crianças e adolescentes fora da escola. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 887/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação do Horto Municipal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 712/21 Vereador Gilberto Souto REQ 886/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da academia ao ar livre no Município de Marituba. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 885/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Unidade dispensadora de Medicamentos Especializados. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 884/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie fomento a pesca artesanal, psicultura e mariscos. (RR2470/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 883/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Parque com brinquedos nos Bairros, conforme Lei da 1ª Infância. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 882/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um Parque Ambiental. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 069/21 Vereador Gilberto Souto REQ 881/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie incentivo e promoção das atividades culturais de esportes e lazer.(RR2477/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 880/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a manutenção e adequação nas feiras públicas. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 879/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie manutenção do Conselho Municipal de Saúde.(RR2430/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 878/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.(RR2429/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 877/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a manutenção do Conselho Municipal de Assistência. (RR2428/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 876/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.(RR2427/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 875/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a manutenção do Conselho Municipal do Idoso.(RR 2426/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 874/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie manutenção do Conselho Municipal de Educação.(RR2425/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 873/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação e efetivação do Cheque Moradia.(RR2434/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 872/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o posteamento e a iluminação pública na Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 871/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Conferência Municipal de Cultura e Esporte. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 870/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie conserto e revitalização da passarela de pedestre na BR 316, em frente a Rua Decouville com a Rua da Cerâmica. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 869/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra 07 (Sete), Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 868/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro Social de Convivência da Melhor Idade. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 Vereador Gilberto Souto REQ 867/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 007/21 Vereador Gilberto Souto REQ 866/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie no Calendário Cultural a Festa Junina dos Feirantes, no último sábado do mês de Junho. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 865/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação da Escola Bosque. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 002/21 Vereador Gilberto Souto REQ 864/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Feira do produtor rural. (RR2340/2018) (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 863/2021 - Que a Prefeita Municipal interceda junto ao juiz da Vara da Infância, para providencie uma sala para escuta especializada de depoimentos de crianças e adolescentes no Fórum de Justiça. PREJUDICADO POR VÍCIO DE INICIATIVA Vereador Gilberto Souto REQ 862/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie posteamento e expansão de energia elétrica na Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 861/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Pátio Belém, para o Bairro Santa Clara. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 860/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado para que os moradores do Município de Marituba possam fazer visitação no Parque da Pirelli. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 859/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Bom Sossego. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 858/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Fé em Deus. (RR2028/17)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 857/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Icoaraci para o Residencial Almir Gabriel e Conjunto Habitacional Bem Viver Marituba. (RR1342/17)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 856/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que se faça leilão das sucatas da garagem da Prefeitura de Marituba.(RR2921/18)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 855/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação na Prefeitura Municipal de Marituba do Programa Menor Aprendiz de acordo com a Lei nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000. PREJUDICADO PELA LEI Nº 416/21 Vereador Gilberto Souto REQ 854/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação de uma Central de Compostagem. (RR2336/18)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 853/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção da Casa dos Conselhos do Controle Social. (RR2346/18)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 852/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma biblioteca na Escola João Milton Dantas. (RR2222/17) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 851/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie fomento a cadeia produtiva de fruticultura e criações. (RR2471/18) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 850/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão e gratuidade de água da Comunidade Campina Verde. PREJUDICADO PELA IND. Nº 419/21 Vereador Gilberto Souto REQ 849/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais na Escola João Milton Dantas.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 848/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão de água da Comunidade Santa Lúcia para a Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 847/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie apoio a produção agrícola e abastecimento a agricultura familiar. (RR2349/2018) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 846/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie cadeiras de rodas em todas as Unidades de Saúde.GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 845/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Campanha para Doadores de Órgãos. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 844/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona rural.(RR269118) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 843/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano para garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes vulneráveis e excluídos. (RR269518) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 842/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para prevenir a violência nas escolas.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 841/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal para crianças até 12 anos acima do peso ideal.(RR269018) Vereador Gilberto Souto REQ 840/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal de crianças de 06 a 11 anos fora das Escolas.(RR 269418).[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 839/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal de Crianças de 03 a 05 anos fora das creches.(RR268818),[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 838/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação da Escola de Governo Municipal.(RR244218),[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 837/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de compra de instrumentos musicais para a Banda de Música do Município de Marituba. (RR243918)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 836/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie aquisição de cadeiras de rodas nas Unidades de Saúde CAPS, CEO e PSF. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 835/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implementação e construção de um Centro de Atendimento do Cidadão.PREJUDICADO REQ. nº 173/21 Vereador Gilberto Souto REQ 834/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação do CAPS Infantil.(RR234318),[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 833/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Unidade de Acolhimento Institucional.(RR135717).[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 832/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de sala de leitura em todas as Escolas Municipais e conveniadas do Município de Marituba. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 831/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na Ponte do Igarapé do Nova Marituba com Beija-Flor. RR243518 [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 830/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na Ponte do Igarapé da Pirelli. RR 343618[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 829/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção e recuperação da ponte sobre o Rio Uriboca ao lado da BR 316.RR254718 [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 828/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Sistema de Água do Distrito Industrial. (RR243118)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 827/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de passarela na BR 316 em frente ao Residencial Almir Gabriel. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 826/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a compra de carteiras escolares para alunos canhotos da Rede Municipal de Ensino. PREJUDICADO MPELO REQ. Nº 778/21 Vereador Gilberto Souto REQ 825/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche de Tempo Integral no Bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 728/21 Vereador Gilberto Souto REQ 824/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie promoção e qualificação profissional solidária no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 382/17 Vereador Gilberto Souto REQ 823/2021 - Que a Prefeita Municipal Providencie promoção de eventos religiosos no Município de Marituba.PREJUDICADO PELA LEI MUNICIOPAL Nº 516/21 Vereador Gilberto Souto REQ 822/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação do Posto do DETRAN instalado na Seccional Urbana de Marituba.(RR 219917) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 821/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Campina Verde, bairro Uriboca (RR266118) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 820/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação de um CRAS no Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 799/21 (duplicado) Vereador Gilberto Souto REQ 819/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Semana da Igualdade Racial.(RR246618) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 818/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie sinalização de lombadas em todas as Ruas do Município de Marituba. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 817/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz.(RR224017) [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 816/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem,asfaltamento e iluminação na Travessa Boa Esperança no Bairro Campina Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 Vereador Gilberto Souto REQ 815/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Bairro Santa Clara.(RR 203417) [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 814/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do Mercado do Bairro Novo.(RR145517)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 813/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem,asfaltamento e iluminação na Travessa São Raimundo, Bairro Campina Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 400/21 - em tramitação Vereador Gilberto Souto REQ 812/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem,asfaltamento e iluminação na Travessa Bom Sossego, Campina Verde, bairro Uriboca [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 811/2021 - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Fundamental e Médio N.S. do Rosário, Bairro Centro. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 810/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie apoio e incentivo aos pequenos produtores. (RR244018) [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 809/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que seja colocado um semáfaro na BR 316 em frente ao Condomínio Citta Maris, Bairro Uriboca.(RR 324219) [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 808/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie compra de tablet aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).(R R304219) [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 807/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie compra de tablete aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE).(RRnº 304119) PREJUDICADO PELO REQ. Nº 571/21 (duplicado) Vereador Gilberto Souto REQ 806/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a castração de animais (cachorros e gatos) em Campanha Novembro Azul.(RR291918) [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 805/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Fundamental e Médio Tereza D’Ávila, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 202/21 Vereador Gilberto Souto REQ 804/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Médio Edmundo de Queiroz, Bairro Novo. [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 803/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lauane, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 249/2021 Vereador Gilberto Souto REQ 802/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Médio Fernando Ferrari, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 270/21 Vereador Gilberto Souto REQ 801/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Profissionalizante Juscelino Kubitschek, BR 316, Bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 228/21 Vereador Gilberto Souto REQ 800/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Campina Verde, bairro Uriboca. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 799/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação de um CRAS no Bairro Uriboca.(RR 29202018) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 798/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie capacitar os produtores rurais .(RR247221) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 797/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Capacitação Contínua para os Servidores da Área da Assistência Social.(RR233418) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 796/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 795/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie assistência ao trabalhador formal e informal.(RR2478018) PREJUDICADO (GENÉRICO) Vereador Gilberto Souto REQ 794/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Dia Municipal do Feirante , que seja o último sábado do Mês de Junho. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 793/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Centro Oftalmológico. PREJUDICADO PELA IND. Nº 942/21 Vereador Gilberto Souto REQ 792/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Feira da Economia Solidária.(RR248118)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 791/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra coberta na Escola João Milton Dantas.(RR136017)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 790/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça no Bairro Santa Lúcia I, Rua Alfredo Calado, Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 311/21 Vereador Gilberto Souto REQ 789/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde no Campina Verde, Bairro Uriboca (RR 266318)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 788/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Boa Esperança, Bairro Uriboca. (RR 221117)[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 787/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Abutiram, Bairro Nova Marituba.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 786/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Vinte e um de Abril no Bairro Uriboca.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 785/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestres na BR 316 em frente a Rua João Paulo II. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 784/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestre na João Paulo II com a Rua do Fio.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 783/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que revitalize as faixas de pedestres na BR 316 em frente a Rua Decouville. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 782/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie revisão do Plano Diretor. (RR24322018) PREJUDICADO (PLANO FOI REVISADO EM 2020) Vereador Gilberto Souto REQ 781/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação do Centro Comunitário do Bairro Nova União.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 780/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie estudo do perfil turístico ecológico. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 779/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de tubulação e conserto da vala na Rua Bom Jesus, Bairro Centro, entre Passagem São Miguel e Rua Pedro Mesquita, bairro Centro. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 778/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a compra de cadeira escolar para alunos canhotos na Rede Municipal de Ensino.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 777/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Campina Verde.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 776/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Jardim das Oliveiras. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 775/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Novo Progresso no Bairro Santa Lúcia.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 774/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que seja colocado um semáforo na Rua do Fio com a Rua Assis Dória.APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 773/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua Três 3 irmão, Bairro Campina Verde. (PREJUDICADO REQ. Nº 355/21) Vereador Gilberto Souto REQ 772/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua São Paulo, no Bairro Uriboca. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 771/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Santos Dumont na Campina Verde bairro Uriboca.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 770/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o prolongamento da Rua do Fio até o Conjunto Habitacional Bem Viver Marituba, Parque Verde, bairro Novo Horizonte. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 769/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua da Ameixeira no Bairro Campina Verde. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 768/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua Luiza Sólon, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 767/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação Na Rua Zelinda Ferreira, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 766/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Siqueira Costa, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404 no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 765/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra 8, Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz.APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 764/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra Dez Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário Albatroz, bairro Santa Lúcia.(RR224317), APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 763/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra Nove Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz, bairro Santa Lúcia.(RR223817), APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 762/2021 - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Calábria, Bairro São Francisco. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 761/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos Títulos Definitivos de Propriedade aos Moradores do Campo Verde, Bairro São João. (RR220417), APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 760/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Bairro Centro.(RR220217), APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 759/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação de um Centro de Controle de Zoonoses. (RR220517), APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 758/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a legalização do transporte escolar privado no Município de Marituba. (RR325019), APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 757/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Saúde Mental em todas as Unidades de Saúde do Município. (RR 220717) (GENÉRICO) Vereador Gilberto Souto REQ 756/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Saúde de Adolescentes nas Unidades de Saúde do Município.(RR242318) Vereador Gilberto Souto REQ 755/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que seja implantado em Marituba, um Polo do SENAI/PA.(RR 203217) Vereador Gilberto Souto REQ 754/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Marituba. Vereador Gilberto Souto REQ 753/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem Zezé, Bairro Uriboca. Vereador Gilberto Souto REQ 752/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem Santo Antônio, Bairro União, entre São Francisco e Primeiro 1ª de janeiro. Vereador Gilberto Souto REQ 751/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem Abraão, Bairro Uriboca. (PREJUDICADO REQ. 125/21) Vereador Gilberto Souto REQ 750/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, asfaltamento e iluminação na Passagem Vitória no Campina Verde, Bairro Uriboca. (Aprovado) Vereador Gilberto Souto REQ 749/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem das Flores, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404, no Município de Marituba. Vereador Gilberto Souto REQ 748/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do Fundo de Desenvolvimento Industrial.(RR247318)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 747/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação e construção do Centro POP no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 746/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um CRAS no Residencial Viver Melhor (bairro Novo Horizonte), em frente ao Residencial Almir Gabriel.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 745/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona urbana de Marituba. RR26912/18.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 744/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em tempo integral no bairro Centro.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 743/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde na Ocupação do Pet, localizada no Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 742/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie uma quadra poliesportiva coberta na Escola Maria do Carmo, no Bairro Santa Clara.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 741/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMAS), um trabalho social que ajude a população carente com a entrega de cestas básicas. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 740/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no Bairro Pato Macho (Bairro São João) .APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 739/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no Bairro Campo Verde (Bairro São João).APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 738/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a climatização de dua 2 salas novas da Escola Maria de Fátima, localizada na Rua Primeiro 1º de Maio, Bairro Mirizal.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 737/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Pires Franco, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. 121/21 Vereador Gilberto Souto REQ 736/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Alegria, Bairro Novo Horizonte II. (PREJUDICADO REQ. 95/21) Vereador Gilberto Souto REQ 735/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde no Residencial Vitória, localizado no bairro Parque Verde. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 734/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da escola Paulo Freire, localizada no Bairro São Pedro. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 733/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a confecção e doação de uniformes e coletes devidamente identificados para as associações de mototaxistas legalizadas do Município de Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 732/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro para Tratamento e Acompanhamento Psicológico para as pessoas com vírus HIV.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 731/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro Pedreirinha. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 730/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa (TV) Assembleia, entre Rua Cerâmica e Passagem Sete 7 de Setembro, Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 318/21 Vereador Gilberto Souto REQ 729/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma casa de apoio para pessoas em situação de Rua, com toda estrutura técnica e acompanhamento psicológico, lazer, serviços sociais, academia, vestiários, incentivo aos estudos e profissionalização, alimentação, entre outras atividades para a integração dos mesmos à sociedade. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 728/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche em tempo Integral no Bairro Canaã. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 727/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Cecon, bairro Mirizal [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 726/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Beija Flor, Nova Maritiuba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 725/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que torne obrigatório a colocação de placas em estabelecimentos de Saúde como : Unidade Básica de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal, com a identificação e os devidos horários de atendimento de médicos e enfermeiros. (IND. 341/21) Vereador Gilberto Souto REQ 724/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 719/21 Vereador Gilberto Souto REQ 723/2021 - Que a Prefeita Municipal promova através da Secretaria de Saúde do Município, anualmente palestras para os alunos da rede Municipal, acerca de higiene pessoal e saúde.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 722/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie com urgência a fixação de placas que informem o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que se realize a introdução da linha de ônibus escolar, com o intuito de fazer locomoção de alunos residentes no Santa Lúcia I e II, Beira Rio, Comunidade Santa Fé, Conjunto Albatroz I e II, Mário Couto e Marituba I, para as escolas localizadas no centro do Município. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 720/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro.(igual a 719/2021) Vereador Gilberto Souto REQ 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 717/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mário Couto. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 183/21 Vereador Gilberto Souto REQ 716/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Riacho Doce.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 715/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a inclusão do ensino da História de Nosso Município, bem como o ensino do Hino Oficial de Marituba nas Escolas Municipais. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 228/10 Vereador Gilberto Souto REQ 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma mudança no itinerário do ônibus da linha Mário Couto – Albatroz, solicite que ao invés de finalizar sua rota na Rua Principal do conjunto Albatroz, o coletivo prossiga na Rua Alfredo Calado, passando nas Comunidades Santa Lúcia I e Nova Jerusalém, finalizando sua rota no Bairro Santa Clara (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que agilize a execução do Programa Criança Feliz do Governo Federal.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 712/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que promova uma edição de casamento comunitário, gratuito e anualmente no Município de Marituba. PREJUDICADPO PELA LEI MUNICIPÁL Nº 613/21 Vereador Gilberto Souto REQ 711/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize uma fiscalização e ampliação da central de abastecimento de àgua do Bairro Mário Couto. PREJUDICADO PELA IND. Nº 418/21 Vereador Gilberto Souto REQ 710/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a introdução do ensino médio na Escola Professor Paulo Freire, localizada no Conjunto Bairro Beija-Flor, bairro Nova Marituba.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 709/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a implementação durante os meses de Julho subsequentes a Campanha “Julho Amarelo” (Instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019), nas Unidades de Saúde, escolas e órgãos públicos do município.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 708/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, roçagem, desobstrução de valas e colocação de tubulação na Rua Vinte de Fevereiro, Bairro Santa Lúcia.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 707/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a substituição da placa de identificação da Unidade de saúde da família do Santa Lúcia, localizada no Bairro Santa Lúcia I.PREJUDICADO PELÇA IND. Nº 897/21 Vereador Gilberto Souto REQ 706/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde a propagação de informações dos serviços prestados nas diversas Unidades de Saúde do Município.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 705/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que haja a utilização das salas de informática não utilizadas nas escolas municipais. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 704/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma sala para o uso exclusivo dos professores em cada Unidade de Ensino do Município. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 703/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a instalação de uma central de abastecimento de água no Conjunto Parque das Palmeiras e Conjunto Imperial, bairro Nova Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 702/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a construção de uma mureta de proteção na Avenida (Av) Fernando Guilhon, as margens do Rio Uriboca. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 701/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um laboratório para a realização de exames no Bairro São João (Unidade de Saúde da Família São João).[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 700/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família São João.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 699/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 698/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza da Rua, roçagem e saneamento básico da Segunda Rua do Conjunto Beija-Flor.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 697/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e calçamento da Rua Nova I, na Comunidade Guarassuco, no Bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 696/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a mudança de ponto de ônibus e vans na Avenida João Paulo II com Rua do Fio, passando este a ser realizado de tal forma: Linha Colônia na Avenida João Paulo II (Próximo ao prédio do Conselho de Educação ) e linha Cerâmica na Rua do Fio. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 695/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de um (a) Médico(a) especialista (ginecologia e obstetrícia) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 694/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma sala para realizar reuniões dos Agentes Comunitários de Saúde da USF José Coelho, Bairro Boa Vista.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 693/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de paradas de ônibus obrigatórias em toda extensão da Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 692/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma barreira de proteção nos dois lados da Rua do antigo Igarapé da Mata, Bairro Santa Lúcia.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 691/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, terraplenagem, iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio da Rua Judá, bairro Uriboca.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 690/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Quadra QD coberta para a Escola Maria de Fátima, localizada na Rua Primeiro 1º de Maio, Bairro Mirizal. [PREJUDICADO IND. Nº 235/2021] Vereador Gilberto Souto REQ 689/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação do muro da creche Marcelo Cândia.[Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 688/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, drenagem, meio fio, instalação de tubos e pavimentação asfáltica da Rua da sagri, Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 300/21 Vereador Gilberto Souto REQ 687/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Santo Antônio, Bairro São Francisco. [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 686/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de duas lombadas na Rua São Lázaro, em frente ao Colégio Dom Calábria, no bairro São Francisco.[Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 685/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação efetiva do espaço recreativo da “Orla da Pedreirinha”, no Bairro Pedreirinha. [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 684/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, que possa atender os estudantes das Comunidades: Marituba I, Mário Couto, Mirizal, Guarassuco, Beira Rio e Campo Verde.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 683/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Alameda Santo Antônio, Bairro São João. [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 682/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda do Sol, localizada na Rua Paulo VI, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 681/2021 - Que a Prefeita Municipal intensifique as campanhas de Outubro Rosa na atenção primária de nosso Município (Unidade de Saúde da Família), bem como nas escolas e ógãos públicos Municipais.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 680/2021 - Que a Prefeita Municipal determine a obrigatoriedade da fixação de placas informativas, que advirtam a proibição de vendas de materiais que possuam substâncias inalantes tóxicas a menores de idade, em estabelecimentos que comercializem tais produtos. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 679/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Cordolino, Bairro Uriboca/São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 348/21 Vereador Gilberto Souto REQ 678/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Uriboca/São João. PREJUDICADO PELO REQ. 399/21 Vereador Gilberto Souto REQ 677/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, bairro Uriboca. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 676/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Nova Vida, entre Rua Uriboca e Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto REQ 675/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com academia de saúde anexa no Bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. 377/21 Vereador Gilberto Souto REQ 674/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o retorno da realização dos jogos estudantis para o Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 673/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Escola Creche para o Bairro Beira Rio. PREJUDICADO IND nº 460/21 Vereador Gilberto Souto REQ 672/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie abastecimento de água potável ao Bairro Uriboca. PREJUDICADO iND. nº 419/21 Vereador Gilberto Souto REQ 671/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em Tempo Integral no Bairro Bela Vista. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 670/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie desapropriação da área do centro comercial do Bairro São Francisco, na Rua da Cerâmica, em frente ao centro de saúde. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 669/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie iluminação pública para a BR 316, no trecho que liga o limite de Ananindeua, Marituba e Benevides. [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 668/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que seja instalado um ou mais bebedouros na ala de pediatria do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 667/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de adaptação no banheiro da ala de pediatria do Hospital de Urgência e Emergência , com a introdução de fraldário e banheira. [Aprovado] Vereador Gilberto Souto REQ 666/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de aparelho televisor e DVD nas duas enfermarias da ala pediátrica do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 665/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie equipes itinerantes da Guarda Municipal nas escolas do nosso Município. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 664/2021 - Que a Prefeita Municipal interceda junto as empresas (pequeno, médio e grande porte) para que os empregos criados nas empresas de Marituba possam ser destinados ao povo de nosso Município, uma vez que é ela quem autoriza as empresas a se instalarem no Município, criando um órgão ou comissão que cadastre os dados dos desempregados ou encaminhe-as diretamente á empresa.APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 663/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie um Cemitério Público. RETIRADO DE PAUTA - PERDA DO OBJETO. Vereador Gilberto Souto REQ 662/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie uma escola de aprendizagem SENAI para formação profissional. (R R20322017).APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 661/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento para o Colégio Dom Calábria no Bairro São Francisco. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 660/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento no trevo que liga o Bairro São Fancisco e Bairro União, entre a Rua da Cerâmica e Rua São Francisco. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 659/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento no trevo que liga a Rua do Fio, com o Bairro Novo Horizonte e Cerâmica. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 658/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical , lombadas, drenagem e limpeza da Rua Pacaraí, Parque Verde, ligando o Bairro Novo Horizonte II à BR 316. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 451/21] Vereador Gilberto Souto REQ 657/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Estadual e Federal para que o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, continue 100% destinado à população de Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 656/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma passarela em frente ao Ginásio de Esportes de Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 655/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de um Centro de Reabilitação para dependentes químicos, com psicólogos. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 654/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação e recuperação de iluminação pública para a Alameda Assembleia de Deus (área agrícola) e Avenida João batista, ambas do Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO P/ IND. nº 363/21 Vereador Gilberto Souto REQ 653/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o abastecimento de água potável no bairro São João.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 652/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo Integral no bairro Mirizal.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 651/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de câmeras de monitoramento para o colégio Maestro Carlos Gomes, localizado na Rua do Fio com Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 650/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola Creche em Tempo Integral no Bairro Santa Lucia. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 649/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma praça com playground no Bairro Riacho Doce. (PREJUDICADO REQ. 637/2021). Vereador Gilberto Souto REQ 648/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto á Concessionária responsável pela cobrança que será devida pela distribuição de água potável nos Bairros união, são Francisco, Novo Horizonte, Novo Horizonte II e Bairro Novo, que o ônus desse benefício seja somente taxado ou gratuito de acordo com o levantamento prévio de renda familiar.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 647/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços terraplenagem, tubulação, meio fio, drenagem, limpeza e asfalto na Rua Village Francesa, bairro parque Verde.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 646/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Santa Lúcia II.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 645/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Posto de Saúde nos Pardais (Bairro Decouville).APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 644/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforme e equipe a sala de odontologia da USS Riacho Doce, localizada na Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 643/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção de um posto médico, bem como seja equipado para atendimento da população, (Nova Jerusalém), do Bairro Santa Clara. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 642/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de terraplenagem e asfaltamento da Rua Principal, (Nova Jerusalém) do Bairro Santa Clara. APROVADO Vereador Gilberto Souto REQ 641/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução da limpeza dos Rios que formam a bacia hidrográfica deste município. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 640/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução da criação de uma Associação dos Servidores Municipais de Marituba – ASEMM.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 639/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção do Clube Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 638/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a a criação de um posto da Guarda Municipal para garantir a segurança na praça Nossa Senhora da Paz, localizada no Bairro Novo.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 637/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção de uma praça com quadra coberta no Bairro Riacho Doce. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 636/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e manutenção em geral da parte do prédio do laboratória do Centro de Diagnósticos com pintura, bancos, ventiladores e bebedouros. PREJUDICADO P/ REQ. nº 241/21 Vereador Gilberto Souto REQ 635/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma academia ao ar livre atraz do Ginásio Municipal de Marituba, Bairro Centro.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 634/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de calçadão, limpeza, serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação das Alamedas 1 um a 14 quatroze no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 633/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e modernização do Centro de Especialidades Odontológicas CEO em Marituba, com compra de novos equipamentos para ampliação do atendimento para a população.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 632/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma academia ao ar livre em um terreno localizado ao lado do Centro Comunitário no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 631/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a revitalização da Praça no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 630/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da USS Riacho Doce, localizada na Rua do Navegantes, Passagem São Francisco, sem número, Bairro Riacho Doce. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 629/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente asfaltamento e limpeza do início da Rua Doutor Dr. Ernesto, localizada no Bairro Parque das Palmeiras.PREJUDICADO Vereador Gilberto Souto REQ 628/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, a isenção da taxa de ICMS da conta de energia elétrica nos Bairros de famílias de baixa renda e o desconto de 50% da referida taxa nos prédios públicos Municipais e estaduais em Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 627/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento e iluminação pública na Rua Igarapé Mirim e Curuçá, Bairro São José. PREJUDICADO P/ IND. nº 109/21 Vereador Gilberto Souto REQ 626/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento e iluminação pública na Passagem Bom Sossego, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO P/ IND. Nº 538/21 Vereador Gilberto Souto REQ 625/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de lixeiras em todas as praças do Município, inclusive nos arredores do Ginásio Municipal. [GENÉRICO] Vereador Gilberto Souto REQ 624/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie faixa de pedestre na BR 316 em frente ao ginásio Municipal de Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 623/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de calçadão, limpeza, serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação da Passagem Flávio Almeida com a Rua João Marinho no Bairro do Pato Macho.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 622/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie uma outra empresa de ônibus para o Bairro Mário Couto, levando em consideração que a empresa que vem prestando esse serviço não está conseguindo suprir as necessidades dos moradores do Bairro Mário Couto.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 621/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie uma linha de ônibus que cubra o Bairro Centro com final no campo da Sagre.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 620/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que informe em que situação se encontra a defesa civil do Município e também que junto dessas informaçãoes possa ser divulgado o endereço e número de telefone para que a população tenha acesso aos serviços oferecidos. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto REQ 619/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução da construção do Pórtico, na entrada e saída de Marituba, identificando o limite geográfico do Município.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 618/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de revitalização da Rua a margem da BR 316 no Bairro Almir Gabriel, com pavimentação asfáltica, iluminação pública, paisagismo, construção de calçadão e ciclo via. PREJUDICADO P/ IND. 462/21 Vereador Gilberto Souto REQ 617/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a solicitação de uma linha de vans ou micro ônibus, facilitando o transporte para os moradores do Bairro Beira Rio. PREJUDICADO P/ IND. 226/21 Vereador Gilberto Souto REQ 616/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente serviços de rede de esgoto em toda extensão da Rua Cláudio Barbosa da Silva, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 615/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente serviços de recuperação e manutenção em toda extensão da via, tapando os buracos existentes na Avenida (AV) Parque das Palmeiras,mais conhecida como Rua do Contorno, Bairro Decouville. PREJUDICADO P/ REQ. 314/21 Vereador Gilberto Souto REQ 614/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a solicitação dos títulos definitivos da terra, loteamento Guara-suco.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 613/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Deus proverá, Bairro Santa Lúcia II.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 612/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Segundo 2ª São João, Bairro Santa Lúcia II.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 611/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de serviços de saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação, sinalização, iluminação pública, limpeza das valas e calçamento na Rua Jovelina Morgado e Rua Brotinho, Bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO P/ IND. Nº 192/21 Vereador Gilberto Souto REQ 610/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de serviços de saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, sinalização e iluminação pública na Travessa Três Irmãos no Bairro São Francisco.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 609/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de serviços de saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação, sinalização, iluminação pública, limpeza das valas e calçamento na Passagem Xavier, Bairro Pedreirinhas. PREJUDICADO PELO REQ. 481/21 Vereador Gilberto Souto REQ 608/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de serviços de saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação, sinalização, iluminação pública, limpeza das valas e calçamento na Rua Jovelina Morgado e Rua Inácio Gabriel, Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. nº 185/21 Vereador Gilberto Souto REQ 607/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de abertura de Rua, iluminação pública, drenagem, terraplenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e calçamento no Residencial Nova esperança, Bairro Parque Verde.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 606/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie capacitação contínua para os servidores da área da educação do Município de Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 605/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro.[PREJUDICADO PELO REQ. nº 565/21] Vereador Gilberto Souto REQ 604/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma passarela em frente o Condomínio Viver Melhor.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 603/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma passarela em frente o Condomínio Bela Citta Maris, na BR 316, Bairro Uriboca. (RR198217)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 602/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma passarela na BR 316 em frente a Escola Jucelino Kubitschek.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 601/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que autorize a Câmara Municipal tire até dez (10) cópias por pessoa. Retirado de pauta p/ autorização do autor. Vereador Gilberto Souto REQ 600/2021 - Que a Prefeita Municipal dê continuidade a calçada na Avenida (AV) João Paulo II em frente ao Hospital Divina Providência, em toda a sua extenção.(RR303519)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 599/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a distribuição de mapas dos bairros nas escolas e nas repartições públicas. (RR323419)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 598/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie através da Secretaria de Assistência Social , tome providências, temos uma Lei Municipal dos Benefícios Eventuais. (RR3037/2019) PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS. (361/2016) Vereador Gilberto Souto REQ 597/2021 - Que a Prefeita Municipal crie uma Campanha para Doação de Leite Materno. (RR3034/19)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 596/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie regularização dos assentamentos urbanos. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 595/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um micro sistema de água para os moradores da Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro.(RR3615/20)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 594/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie abertura de ruas e valas na Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro.(RR3612/20)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 593/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie acessibilidade nas paradas de ônibus. GENÉRICO Vereador Gilberto Souto REQ 592/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie identificação (placa com nome) no Conselho Tutelar II, no Bairro Centro, no Município de Marituba. (RR327820) APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 591/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, desobstrução de valas, boca de lobo etc..., na Rua Claudio Barbosa entre Rua Primeiro 1º de Maio e Rua Benevides. PREJUDICADO PELA REQ. Nº 616/21 Vereador Gilberto Souto REQ 590/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação nas Unidades Básicas de Saúde Programa de Extensão de Horário de funcionamento até às 22 horas no Município de Marituba. (RR320519)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 589/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie reforma no Centro Social da Colônia ao lado da Câmara Municipal de Marituba.(RR303819)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 588/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie reforma da parada de ônibus localizada em frente ao Mercado Municipal de Marituba na BR 316.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 587/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do CRAS Gedovar Nazzari na Avenida João Paulo II, no Bairro Dom Aristides. (RR322519)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 586/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o regulamento do direito de mães que amamentam levarem seus filhos para a escola as quais estudam.(RR304019)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 585/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 584/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma ambulância para o Abrigo João Paulo II na Avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 583/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de 11 (onze) centrais de ar para salas de aulas da escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Eládio Soares.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 582/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do espaço de atendimento ao público na SEFIN – balcão do IPTU e outros atendimentos na Prefeitura Municipal. (RR325919)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 581/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, aterramento da Rua Boa Vista no Residencial Boa Vista.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 580/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de operação tapa buraco na Avenida Boulevar das águas no Residencial Viver Melhor. (RR345419)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 579/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de colocação de uma tampa de um bueiro na Avenida AV. principal do Conjunto Albatroz.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 578/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a divulgação da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais do Município de Marituba. (RR320719)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 577/2021 - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nas escolas.[PREJUDICADO PELO IND. nº 249/21] Vereador Gilberto Souto REQ 576/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do Posto de Saúde Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. nº 215/21 Vereador Gilberto Souto REQ 575/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção ou adaptação no Hospital de Urgência e Emergência para 10 leitos de UTI. (RR 3230/19)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 574/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal solicite à secretaria competente a construção de uma rampa para pessoas com necessidades especiais e cadeirantes, em frente ao prédio do Cursinho Municipal na Rua do Fio com a Rua da Reicon. (RR 3127/19)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 573/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de cadeiras de rodas no Cursinho Municipal na Rua do Fio com a Rua da Reicon. (RR 3126/19)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 572/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a compra de um Raio X Panorâmico.(RR 3229/19)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 571/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a compra de tablet aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE). (RR 3041/19)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 570/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do Posto de Saúde Adalúcio Calado, no Bairro Dom Aristides.(RR323319)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 569/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a compra de um tomógrafo. RETIRADO DE PAUTA E SUBST. PELA IND. 990/21 Vereador Gilberto Souto REQ 568/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie identificação (PLACA COM NOME) no conselho tutelar I Bairro dom Aristides - no Município de Marituba. (RR367920)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 567/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um telefone na UPA.(RR312519)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 566/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a iluminação da nova pracinha do conjunto Marituba I, localizado na Rua Alfredo Calado.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 565/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Boa Vista no Bairro Centro. (R.R.3613/2020)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 564/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a drenagem do canal que passa ao lado da Comunidade Boa Vista no Bairro Centro. (RR361620)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 563/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um Cursinho Popular no lado direito da BR 316. (R.R.3614/2020)APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 562/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza da caixa d’água do Bairro Mário Couto.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 561/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços: abertura de valas, drenagem, colocação de tubos, bueiros, iluminação pública, terraplenagem e asfaltamento na Passagem Dono Amazonas, quadra QD 12 do Residencial Jardim Eucalipal com saída para residencial Decouville. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 560/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie com limpeza da caixa d’água do sistema de água do Bairro do CECON.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 559/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um abrigo para pessoas abandonadas, moradores de rua, drogadas e com problemas mentais do Município de Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 558/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie capacitação continua para funcionários na área da saúde sobre hanseníase.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 557/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus do Viver Melhor Marituba indo pela Rua do Fio até o final, irá beneficiar moradores do Bairro Novo Horizonte, Bairro Novo, próximo ao Hospital Divina Providência e outros no Município de Marituba.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 556/2021 - Que a Prefeita Municipal crie uma Campanha para doação de sangue no Município de Marituba. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 555/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a solicitação de extintores de incêndio e lâmpadas de emergência em todas as Escolas da rede Municipal.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 554/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de paradas de moto-taxistas e taxistas padronizadas. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1228/21 Vereador Gilberto Souto REQ 553/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento sinalização e iluminação pública das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Sétima Travessas no Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. nº 517/21 (EM TRAMITAÇÃO) Vereador Gilberto Souto REQ 552/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento e iluminação pública da Passagem Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. nº 218/21 Vereador Gilberto Souto REQ 551/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie reforma em geral da escola Santo Amaro, localizada na Passagem São Francisco, Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELA IND. Nº 236/21 Vereador Gilberto Souto REQ 550/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um micro abastecimento de água para o Residencial Raimundo freire, Bairro Boa Vista.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 549/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um micro abastecimento de água para o Bairro da Mata.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 548/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e climatização da Escola Dona Mora Guimarães.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 547/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e manutenção da TV Travessa Joaquim, no Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. nª 461/21 Vereador Gilberto Souto REQ 546/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um banheiro público nas proximidades do Ginásio de Esportes.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 545/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica no Loteamento Imperial Quadra QD 15 Quinze, Bairro Decouville.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 544/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Passagem Zeze, Bairro Boa Vista.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 543/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Begolândia, Bairro Parque Verde.APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 542/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua da Transjuta, Bairro parque Verde. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 317/21. Vereador Gilberto Souto REQ 541/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Rua 05 Cinco de Maio, Bairro Santa Clara. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 540/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Rua 03 Três de Maio, Bairro Santa Clara. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 539/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na travessa (TV) São Domingos, Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 289/21. Vereador Gilberto Souto REQ 538/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica do Conjunto Beija-Flor Quadra QD 02 we 4, Bairro Decouville. APROVADO. Vereador Gilberto Souto REQ 537/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, calçamento,pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa (TV) São Francisco, Bairro Nova União. (PREJUDICADO PELO REQURIMENTO nº 496/21). Vereador Gilberto Souto MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo e Vereador Serra IND 1378/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes brinquedos adaptados e rampas de acesso para PCD (Pessoas com Deficiência) na Praça Emilia Clara no municipio de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) Vereador Gilberto Souto IND 1332/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza de valas, drenagem, asfaltamento, iluminação, meio fio, calçamento e abastecimento de água para a rua Alfredo Calado, comunidade Nova Jerusalém no município de Marituba.PREJUDICADO PELA IND. Nº 282/21 Vereador Gilberto Souto IND 1331/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a rua Raimundo Barbosa Santana, bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 582/21 Vereador Gilberto Souto IND 1330/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a travessa Santa Margarida de Escócia, bairro Almir Gabriel.[PREJUDICADO IND 661/2021] Vereador Gilberto Souto IND 1329/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a travessa Padre Cícero, bairro Santa Clara. APROVADA Vereador Gilberto Souto IND 1328/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza de valas, drenagem, asfaltamento, iluminação, meio fio, calçamento e abastecimento de água para a rua Antônio Armando, bairro Almir Gabriel.[PREJUDICADO IND 164/2021] Vereador Gilberto Souto IND 1325/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Ministério da Educação, a implantação do Programa Saúde na Escola no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 1243/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Dr. Ernesto, alameda Novo Horizonte, atrás do mercadinho Pombal, na Comunidade São Pedro, Bairro Nova Marituba. APROVADA Vereador Gilberto Souto IND 1207/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes reforma da escola Maria do Carmo na rua Paula Roberta no bairro Santa Clara no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ REQ. nº 952/21] Vereador Gilberto Souto IND 1159/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação pública na passagem São Francisco, entre a passagem Menino Deus e passagem Boa Esperança no bairro Parque Verde.[PREJUDICADO P/ REQ. nº 362/21] Vereador Gilberto Souto IND 1153/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a desapropriação da àrea onde esta localizada a comunidade São Benedito (Comunidade do Barraca), agrovila São Pedro no município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1152/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a desapropriação da àrea onde esta localizada a comunidade agrovila São Pedro II(dois) agrovila São Pedro. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1151/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do campeonato de canoagem, campeonato de barco a vela, campeonato de regata e entre outros esportes aquáticos nos rios Guama e Mocajatuba neste municiípio. APROVADA Vereador Gilberto Souto IND 1131/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie pagar um auxílio para os vendedores de peixe no município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 1024/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado que providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminaçaõ pública na travessa Santo Antonio, proximo a parque Real e Vera Cruz no Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 275/21 Vereador Gilberto Souto IND 990/2021 - Que a Prefeita Municipal faça gestão junto ao Deputado Federal Vavá Martins, solicitando o encaminhamento de recursos para custeio, através de emenda parlamentar, de aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem: Aparelho de Ressonância Magnética e tomógrafo, para melhor atendimento à saúde da população de Marituba. APROVADO Vereador Soriclis Silva e Vereador Gilberto Souto IND 975/2021 - Que a Prefeita Municipal regulamente o horário de carga e descarga na Rua Fernando Guilhon em toda a sua extensão, preferencialmente fora do horário comercial, haja vista o transtorno causado pelo grande números de caminhões de carga sem nenhum critério de horário na referida via. PREJUDICADO PELA LEI Nº 487/20 Vereador Gilberto Souto IND 974/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, competentes a execução de serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua Liberdade, Bairro novo Horizonte (dois) 2. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 951/21 Vereador Gilberto Souto IND 947/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa WE dez (10) quadra seis (6), do Conjunto Beija Flor no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 946/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma ciclovia na estrada da Pirelli no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 048/21 Vereador Gilberto Souto IND 945/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Convenções no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 0018/21 Vereador Gilberto Souto IND 944/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do prédio da secretaria municipal de Saúde no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 943/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do plano Municipal da (primeira) 1ª infância no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/21 Vereador Gilberto Souto IND 868/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a capacitação continua para funcionários na área da saúde sobre o enfrentamento do Coronavirus (COVID-19) [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 844/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, a execução de serviços de drenagem, desobstrução das valas, na Rua Claudio Barbosa da Silva e na Rua da Assembleia no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 844/21 Vereador Gilberto Souto IND 843/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao DETRAN um local para vistoria veicular no Município de Marituba. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto IND 797/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de internet nas praças e espaços de recreação no Município de Marituba. [GENERICO] Vereador Gilberto Souto IND 796/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Seccional Urbana de Marituba. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto IND 795/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Saúde do Homem no Município de Marituba..[APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 746/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma Agencia Distrital no bairro Almir Gabriel no Município de Marituba. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto IND 745/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Estádio Municipal no Município de Marituba. Esperando aprovação do Req. nº 14/2021 Ver. Allan Besteiro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 0014/21 Vereador Gilberto Souto IND 744/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Teatro Municipal no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 0074/21 Vereador Gilberto Souto IND 743/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de agentes comunitários de Endemias (ACE) do Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Gilberto Souto IND 742/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de uma agencia do INSS no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND Nº 526/21 Vereador Gilberto Souto IND 730/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Melhor em Casa no Município de Marituba. APROVADO Vereador Gilberto Souto IND 625/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o pagamento do piso salarial nacional aos professores/educadores (FUNDEB). (Prejudicado - REQ 072/2021) Vereador Gilberto Souto IND 624/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Matriz de Marituba.(APROVADO) Vereador Gilberto Souto IND 623/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados e rampas de acesso para PCD (Pessoas Com Deficiência) na Praça Matriz de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) Vereador Gilberto Souto IND 613/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie manutenção das lâmpadas da passarela em frente ao Mercado Municipal no município de Marituba. (APROVADO) Vereador Gilberto Souto IND 458/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba.[APROVADO] Vereador Gilberto Souto