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128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 09 de maio de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Ofício nº 526/DL-2024, da Assembleia Legislativa Estado do Pará, encaminhando aos Senhores Vereadores, cópia da Moção nº 14/2024, de autoria do Deputado LU OGAWA, solicitando ao Governo do Estado do Pará, através do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, a Extensão do BRT METROPOLITANO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL. 02 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 14 de maio de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia128ª Sessão Ordinária, em 16 de Maio de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:14) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 443/2024, de autoria do Poder Executivo ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
15)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
18)
19)
20)
21)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
24)
25)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
28)
29)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JUNIOR AMARAL:
30)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
