Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/01/2024

PR 010/2024 - [RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências. DL 053/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências. REQ 1050/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na 2ª (segunda) Travessa, do Bairro Decouville. APROVADO IND 3705/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas por meio de número de WhatsApp. IND 3703/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade Campina Verde, no Bairro Uriboca. APROVADO IND 3702/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca e manutenção nas lâmpadas do poste que fica na passagem Viana entre a passagem Borges e Santo André, no Bairro União. APROVADO IND 3701/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para instituir o Programa Artes Marcial nas Escolas na Rede Municipal de Ensino de Marituba.  APROVADO IND 3698/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em carater de urgência a limpeza do leito do rio, na Rua Pau Darco, ao lado do linhão do Aura na comunidade Campo Verde, no Bairro São João. APROVADO IND 3697/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense , como hotéis, pousadas e pensões.Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. APROVADO IND 3695/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, junto ao Secretário Coaraci de Souza Dias e a SEIDUR, para que providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na rua São Cristóvão, bairro Uriboca. APROVADO IND 3683/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO IND 1717/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de uma Academia ao ar Livre, na Praça do Conjunto Jardim Eucaliptos, no bairro Decouville. APROVADO IND 1468/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de serviços de implantação de três lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), bem como a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão na rua Raimundo Barbosa Santana com a travessa Boa Vista, bairro Centro. APROVADO IND 1432/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Nova, São Pedro (Comunidade do Barraca), bairro Nova Marituba. APROVADO IND 1430/2022 - Indicando que a Prefeita municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Rua Vitória, Agrovila São Pedro (Comunidade do Barraca). bairro Nova Marituba. APROVADO ATA 111/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2023