Lista de Proposições

IND 3356/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: visando a formação para professores, voltada a diversidade e a inclusão, principalmente relacionado a questão LGBTQIA+. (APROVADO) IND 3355/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da GUARDA ESCOLAR responsável pela segurança das escolas do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/21 IND 3354/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: para criar atividades esportivas e de lazer para o uso das novas instalações na praça do bairro Almir Gabriel, podendo ser com parceria privada. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3339/23 IND 3353/2023 - Indicando seja oficiado a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação do "Programa Nossos Talentos" e concurso que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos bem como de estudantes das escolas municipais e estaduais do Município na abertura de eventos artísticos. IND 3352/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da Feira de Colecionadores de Antiguidades a ser comemorado no dia 18 de novembro. (APROVADO) IND 3351/2023 - Indicando que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza de valas localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa Lúcia . PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23 IND 3350/2023 - Indicando que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de implementação e ou manutenção iluminação publica, localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23 IND 3349/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de saneamento básico, meio fio, macrodrenagem e pavimentação asfáltica, localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23 IND 3348/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação dos serviços de fonoaudiologia nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal. (APROVADO) IND 3347/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação do programa Primeira Infância Melhor (PIM). PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/21 IND 3346/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DA TAMPA DE BOEIRO DE ESQUINA COM A QUARTA RUA, NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) IND 3345/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) IND 3344/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a substituição das cadeiras dos dentistas, macas de procedimentos de enfermagem e todos os equipamentos técnicos da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO IND 3343/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2214/22 IND 3342/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a implantação de mais uma equipe do programa melhor em casa no município de Marituba. APROVADO IND 3341/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza de valas, drenagem, asfaltamento e iluminação publica na pass. Santa Barbara próximo a Rua Souza Araújo no bairro Dom Aristides no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 115/21 IND 3340/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da PASSAGEM SÃO JORGE, no bairro Pedreirinha, neste Município. PREJUDICADO PELA INDI. Nº 2712/23 IND 3339/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que providencie junto ao setor competente, que seja instalado equipamentos de ginasticas na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. IND 3338/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja instaladas câmeras de monitoramento eletrônico na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO) IND 3337/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO)