Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT (2024)
Integrantes:
Presidente: Vereador Allan Besteiro (PSD)
Presidente: Vereador Allan Besteiro (PSD)
Vice-Presidente: Vereador Flávio Farias (MDB)
Membro: Vereador Gilberto Souto (PTB)
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências.
Processo Legislativo
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher.
Executivo Municipal