Lista de Proposições

REQ 292/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituda, providencie Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Transporte Público, bem como debater estratégias para ampliação e aperfeiçoamento do mesmo, sob concessão plena do município de Marituba. APROVADO REQ 291/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, solicite audiência com o Defensor Geral, para tratativas de melhorias nos atendimentos realizados pela Defensoria Pública. APROVADO REQ 290/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação do “Expediente Digital”, através da informatização do expediente legislativo, com aquisição de painel eletrônico de votação, notebooks ou tablets para uso dos vereadores, eliminando assim o gasto excessivo com a impressão do caderno de atas e pautas legislativa e a aquisição de papel reciclado para uso dos expedientes imprescindíveis da Câmara Municipal de Marituba. RR208320 REQ 289/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação das redes Sociais da Câmara Municipal, como Twitter, Instagram e Facebook, utilizando-as como mais uma ferramenta de comunicação. RR333220 REQ 288/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, solicite junto ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica Carlos Edilson de Almeida Maneschy, a implantação de escola técnica na E.E.E.M. Eduardo Lauande, Bairro Almir Gabriel. RR356620 REQ 287/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bofete, Bairro Boa Vista.[APROVADO]. REQ 286/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO]. REQ 285/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar Jogos Municipais da Juventude, Terceira Idade e do Portador de Necessidades Especiais. [RR35217].[APROVADO]. REQ 284/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie resgatar as competições na forma de gincanas, passeios ciclísticos e projetos que incentivem atividades recreativas nos Bairros. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 232/21 - REPETIDO REQ 283/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o pleno funcionamento da academia de saúde que fica localizada na praça matriz denominada de Graciema Bezerra Falcão e Silva. PERDA DE OBJETO REQ 282/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização da Feira Cultural Municipal com todas as escolas.[APROVADO]. REQ 281/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instituição do Projeto “Umarigrafite”, com a finalidade de promover a arte do grafite na nossa cidade.[APROVADO] REQ 280/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a repactuação com o Hospital Divina Providência.[APROVADO]. REQ 279/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação gradativa do tempo integral nas Escolas Municipais. Genérico REQ 278/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie incentivo e apoio a Cursos Profissionalizantes nos Bairros. (RR355/17 - Prejudicado Lei nº 450/19, Marituba Profissional) REQ 277/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto Emprega Maritubense.[APROVADO] REQ 276/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie educação ambiental nas escolas Municipais. Rev. Req. 297/17 [Prejudicado pela Lei nº 556/21, art. 1º] REQ 275/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie motivar campanha de denúncias de violência contra a mulher, criança, adolescente e idoso. PREJUDICADO P/ LEI nº 394/17 REQ 274/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Abrigo Público Municipal de Marituba para Idosos. (RR1810/17)[APROVADO] REQ 273/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização de festivais de música, poesias, exposição de artes. (RR259/17)[APROVADO]