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013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 15 de maio de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE:
01 - Ofício nº 297/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 015/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 172/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 02 - Ofício nº 307/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 822/2025, de autoria do vereador Pedrinho Borges. 03 - .Ofício nº 308/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 014/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 168/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 04 - Ofício nº 309/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 014/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 169/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 05 - Ofício nº 310/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 321/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 06 - Ofício nº 311/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 804/2025, de autoria do vereador Dr. Diego. 07- Ofício nº 312/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 267/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 06 - Ofício nº 152/2025 - GAB/SEMMAS/PMM, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando um espaço na Câmara Municipal de Marituba, para realização de evento público: Encontro dos ODS - Sustentabilidade em Diálogo. o referido evento ocorrerá no dia 03 de junho de 2025, (terça-feira), de 08h as 18h. 07- Ofício Convite nº 003/CMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, convidando os senhores vereadores para participarem da Cerimônia de Posse das entidades sociais eleitas para composição do pleno deste conselho, gestão 2025-2027, acontecerá no dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira), as 09 horas, na Câmara Municipal de Marituba localizada na Avenida João Paulo II, s/n Bairro Dom Aristides. 08 - ACÓRDÃO Nº 47.292 - PROCESSO Nº 1.137002.2024.2.0008, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, informando da decisão pela conformidade da Lei Municipal nº 772/2024, da Câmara Municipal de Marituba, uma vez observado o cumprimento dos índices e limites constitucionais e legais estabelecidos. 09 - Mensagem nº 011/2025, do Poder executivo Municipal,Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 76/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 804/2025 Dispõe sobre a alteração do art. 1º, § 1º da Lei Municipal nº 788, de 13 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a autorização de alienação gratuita, com encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal para a empresa Transvias Construções e Terraplanagens LTDA”.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia013ª Sessão Ordinária, em 22 de Maio de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025.:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025.:
02)
ENCAMINHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕS DO VEREADOR BONI:
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
10)
11)
12)
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
21)
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS SILVA:
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29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
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34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
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39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
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