Lista de Proposições

PR 002/2021 - Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações, ofícios e requerimentos encaminhados pelos Vereadores ou Câmara de Vereadores, na forma que especifica. ARQUIVADO PR 001/2021 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências DL 063/2024 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadã Maritubense a Sra. BARBARA BESSA MARQUES, e dá outras providências. DL 062/2024 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao Sr. JUNIO RONIELSON RAMOS ALENCAR, e dá outras providências DL 061/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais de “Creche Professora Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providências. DL 060/2024 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências. DL 059/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais, situada no Conjunto Residencial Pardais de “Creche Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providencias. (PREJUDICDO PELA DL Nº 06/13 E LO) DL 058/2024 - Denomina que seja mudado o nome da Creche dos Pardais para Telma Lúcia Rocha. (Prejudicado - DL06/13 e LO) DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências. DL 056/2024 - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA. (SUBST.) DL 055/2024 - Denomina a Unidade de Conservação (UC), situada no Residencial Viver Melhor Marituba de "Maria da Piedade Sarges Costa" e dá outras providências. (SUBST.) DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências. DL 053/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências. DL 052/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias. DL 051/2023 - Denomina de Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a Rua conhecida como 21 de Abril e dá outras providências. DL 050/2023 - Denomina a praça que será construída no Bairro Uriboca, em Marituba de José Miranda de Oliveira. (AJ) DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias. DL 048/2023 - Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO DL 047/2023 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. (AJ) DL 046/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 035/2023]Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza.