Lista de Proposições

REQ 858/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Fé em Deus. (RR2028/17)[APROVADO] REQ 857/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Icoaraci para o Residencial Almir Gabriel e Conjunto Habitacional Bem Viver Marituba. (RR1342/17)[APROVADO] REQ 856/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que se faça leilão das sucatas da garagem da Prefeitura de Marituba.(RR2921/18)[APROVADO] REQ 855/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação na Prefeitura Municipal de Marituba do Programa Menor Aprendiz de acordo com a Lei nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000. PREJUDICADO PELA LEI Nº 416/21 REQ 854/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação de uma Central de Compostagem. (RR2336/18)[APROVADO] REQ 853/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção da Casa dos Conselhos do Controle Social. (RR2346/18)[APROVADO] REQ 852/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma biblioteca na Escola João Milton Dantas. (RR2222/17) [APROVADO] REQ 851/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie fomento a cadeia produtiva de fruticultura e criações. (RR2471/18) [APROVADO] REQ 850/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão e gratuidade de água da Comunidade Campina Verde. PREJUDICADO PELA IND. Nº 419/21 REQ 849/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais na Escola João Milton Dantas.[APROVADO] REQ 848/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão de água da Comunidade Santa Lúcia para a Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO] REQ 847/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie apoio a produção agrícola e abastecimento a agricultura familiar. (RR2349/2018) [APROVADO] REQ 846/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie cadeiras de rodas em todas as Unidades de Saúde.GENÉRICO REQ 845/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Campanha para Doadores de Órgãos. [APROVADO] REQ 844/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona rural.(RR269118) [APROVADO] REQ 843/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano para garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes vulneráveis e excluídos. (RR269518) [APROVADO] REQ 842/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para prevenir a violência nas escolas.[APROVADO] REQ 841/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal para crianças até 12 anos acima do peso ideal.(RR269018) REQ 840/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal de crianças de 06 a 11 anos fora das Escolas.(RR 269418).[APROVADO] REQ 839/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal de Crianças de 03 a 05 anos fora das creches.(RR268818),[APROVADO]