Lista de Proposições

RES 007/2001 - Fixa a verba de Pronto Atendimeto aos Vereadores da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 006/2001 - Dá nova redação aos itens "a", "b" e "c", incisos I e II, do artigo 2º, da Resolução nº 003/97, de 29/04/97, e dá outras providências. RES 006/2000 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 008/1999 - Dispõe sobre a suspensão temporária do mandato da Vereadora Maria Antônia Teodora de Paula, e da outras providências. RES 004/1997 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Municipal Constituinte e estabelece normas e providências para o processo de elaboração da Lei Orgânica da Contituição Municipal. RES 003/1997 - Fixa o valor de diárias de Viagem a ser pago a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.[MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO nº 005/2005]. RES 003/1997 - Dispõe sobre a disciplina cronométricas das partes que compõem as Sessões Ordinarias da Câmara Municipal de Marituba.[ Art. 59, do Regimento Interno]. RES 002/1997 - Estabelece a estrutura Organo-funcional, os Cargos em Comissões e as Funcões Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 001/1997 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências. EMLO 010/2024 - Confere nova redação ao art. 56, da lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e dá outras providências. EMLO 009/2023 - Altera o art. 90 da lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar com o inciso XXIX. EMLO 008/2022 - Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba. EMLO 007/2022 - Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências. EMLO 006/2016 - Altera o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Marituba, Estado do Pará, modificando a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marituba, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. EMLO 005/2016 - Altera a redação do § 4º do art. 40, da Lei Orgânica do Município de Marituba, Estado do Para. fixando o número de Vereadores para a próxima Legislatura da Câmara Municipal de Marituba, cujo o mandato vigorará a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras Providências. EMLO 004/2015 - Modifica o ínciso XIV do art. 20 da Lei Orgânica do Município de de Marituba. PTC 006/2024 - Resolução nº 15.868, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal, da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Mario Henrique de Lima Biscaro (01/05 a 31/12/2014). PTC 005/2024 - Resolução nº 15.868, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal, da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Elivan Campos Faustino (01/01 a 30/04/2014). PTC 004/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Francisco Raimundo Mendes de Souza (12 a 31/12/2012). PTC 003/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto (1º/01 a 11/12/2012).