Lista de Proposições

DEL 016/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Fabio Sousa de Freitas, e dá outras providências. DEL 015/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Wagner Bach Martins, e dá outras providências. DEL 014/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão de Marituba ao Senhor OZIEL VIANA MONTEIRO, Diretor Geral da Casa da Cultura de Marituba, conhecido popularmente como “TAFAREL”, e dá outras providências DEL 013/2017 - Denomina de “Posto de Saúde Pastor José de Arimatéia”, no bairro Canaã e dá outras providências DEL 012/2017 - Denomina de “Unidade de Saúde Cristiano Claudio Torres”, a Unidade de Saúde dos Condomínios da Direcional no bairro Almir Gabriel e dá outras providências. DEL 011/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Claudio José Gomes Correa, e dá outras providências. DEL 010/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco de Assis Tavares dos Santos, e dá outras providências DEL 009/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito ELIVAN CAMPOS FAUSTINO (período de 01/09/2013 a 31/12/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. ELIVAN CAMPOS FAUSTINO (período de 01/09/2013 a 31/12/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA. DEL 008/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito FRANCISCO DE OLIVEIRA BESTEIRO (período de 16/05/2013 a 31/08/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas prestadas pelo Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA BESTEIRO (período de 16/05/2013 a 31/08/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA DEL 007/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO (período de 13/05/2013 a 15/05/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO (período de 13/05/2013 a 15/05/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA. DEL 006/2017 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2013, de responsabilidade do Prefeito WILDSON ARAÚJO DE MELLO (período de 01/01/2013 a 12/05/2013). Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas prestadas pelo Sr. WILDSON ARAÚJO DE MELLO (período de 01/01/2013 a 12/05/2013), conforme Resolução nº 12.543 do TCM/PA DEL 005/2017 - Denomina de “Cora Tereza Silva da Rocha” a Escola localizada no Conjunto Direcional no Bairro Almir Gabriel. DEL 004/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Miranda de Oliveira. DEL 003/2017 - Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Herberti Cabral Pereira, conhecido popularmente como “Sol”, e dá outras providências. DEL 002/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Ana Paula Rabelo Freire. DEL 001/2017 - Denomina de “Dom Aristides Pirovano” a Praça no Bairro Dom Aristides em frente ao Hospital Divina Providência. DEL 005/2016 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2006 de responsabilidade do Prefeito Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Econômia e Finanças pela NÃO APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. Antonio Armando Amaral de Castro, conforme resolução nº11.587 do TCM/PA. DEL 004/2016 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba exercício 2005 de responsabilidade do Prefeito Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Econômia e Finanças pela NÃO APROVAÇÃO das contas prestadas pelo Sr. Antonio Armando Amaral de Castro, conforme resolução nº11.586 do TCM/PA. DEL 003/2016 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2011,de responsabilidade do Prefeito Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela aprovação das contas prestadas pelo Sr. Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, conforme Resolução nº12.036 do TCM/PA. DEL 002/2016 - Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2009,de responsabilidade do Prefeito Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela não aprovação das contas prestadas pelo Sr. Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, conforme Resolução nº12.094 do T.C.M.