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011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 24 de abril de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 242/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 011/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 583/2025, de autoria do vereador Sóriclis. 02 - Ofício nº 253/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 008/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente às Indicações nº 036/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro, e Indicação nº 474/2025, de autoria do vereador Helder Brito. 03 - Ofício nº 254/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 004/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 073/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 04 - Ofício nº 272/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 015/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 734/2025, de autoria do vereador Neto Aleixo. 05 - Ofício Circular nº 003/2025 - GABINETE SEMASC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba, convidando os senhores vereadores a participarem da caminhada em alusão a "Campanha 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes", que será realizada no dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), às 08h00, com ponto de encontro em frente à Escola Nossa Senhora do Rosário. 06 - Ofício nº 124/2025 - GAB/SEDAP, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca de Marituba, convidando os senhores vereadores a participarem da "1ª Conferência de Meliponicultura e 1ª Feira do Produtor de Abelha do Município de Marituba", que será realizada no dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), das 08h às 17h00, na Escola Juscelino Kubitschek. 07 - Ofício nº 0228/2025 - GABINETE SEMASC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba, convidando os senhores vereadores a participarem do "IV Simpósio Faça Bonito", e também convida o presidente desta Câmara a compor a mesa de abertura do evento, que será realizada no dia 30 de maio de 2025 (sexta-feira), das 08h30 às 11h30, no Salão Paroquial Nossa Senhora de Nazaré. 08 - Ofício nº 10/2025 GAB-SEDETER, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando que seja indicado um representante e um suplente desta Câmara de Vereadores para compor o Conselho Municipal de Turismo de Marituba - COMTUR. 09 - Ofício nº 031/2025 - CMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social de Marituba, solicitando o espaço e estrutura de som desta Câmara de Vereadores para a realização de Cerimônia de Posse das entidades não governamentais e governamentais, com o objetivo de preenchimento de assentos reservados do referido Conselho Municipal Gestão 2025-2027, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira), das 09h às 12h00. 10 - Boletim CNM, da Confederação Nacional de Municípios, informando sobre o XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada de 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia011ª Sessão Ordinária, em 08 de Maio de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025:
02)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE OBRAS PÚBLICAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
04)
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do vereador Sóriclis. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do vereador Boni. ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
21)
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
28)
29)
30)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃOA PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
32)
33)
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
37)
38)
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
42)
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
52)
53)
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
56)
57)
58)
59)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
60)
61)
62)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
63)
64)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
65)
66)
67)
68)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Não havendo mais inscritos, solicito que todos permaneçam no plenário para assistirmos o vídeo de homenagem aos dias das mães.
13. Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão. |
