Lista de Proposições

ATA 014/2021 - Ata da Sessão Ordinária do dia 24/06/2021 ATA 013/2021 - Ata da Sessão Ordinária do dia 17/06/2021 ATA 002/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/06/2021 (2ª) ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/06/2021 (1ª) ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de Outubro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 02 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 07 de Outubro de 2021. LEI 803/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência. LEI 802/2025 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências. LEI 801/2025 - Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA. LEI 800/2025 - Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). LEI 799/2025 - Altera a Lei n° 571, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, precisamente no caput do art. 27, e alguns dos seus incisos, e a configuração do Organograma da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRAN, e ainda a numeração da Lei Estadual de 9.056/2020, que “Institui o Sistema Integrado do Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)”, para a Lei nº 10.720/2024, que em seu art. 56, inciso I, revogou àquela. LEI 798/2025 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS. LEI 797/2025 - Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais. LEI 796/2025 - Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. LEI 795/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Marituba – CONCIDADE, MARITUBA, e trata das suas competências e composição. LEI 794/2024 - Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba. LEI 793/2024 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”.