Lista de Proposições

IND 000/ - Indica ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, limpeza de valas, drenagem, nivelamento do leito carroçável, capina e roçagem na Rua Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte. IND 000/ - Indicando à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, a limpeza, revitalização, pintura e zeladoria da praça do bairro Mário Couto, em Marituba-PA. IND 000/ - Indicando à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que providencie junto a Secretaria Municipal de Juventude, a criação e implementação do Plano Municipal de Juventude e do Conselho Municipal de Juventude de Marituba, como instrumentos fundamentais para o planejamento, acompanhamento e execução de políticas públicas voltadas à juventude do município. IND 000/ - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização da passarela: recolhimento de lixo, pintura e drenagem de água (meio da passarela) localizada na BR 316 em frente a feira Municipal de Marituba, bairro Centro. IND 000/ - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, a Exma. Prefeita Municipal, que providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para o bairro parque das Palmeiras, neste Município. IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma da Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz). IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado a construção de um CEU da Cultura, que é um equipamento público de uso cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro do Uriboca. O CEU faz parte do PAC 3 do Governo Federal. IND 000/ - Que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba. (RECALIDADO IND 458/2021) IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Gracinda Peres, localizada no bairro Decouville. IND 000/ - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização da passarela: recolhimento de lixo, pintura e drenagem de água (meio da passarela) localizada na BR 316 em frente a feira Municipal de Marituba, bairro Centro. IND 000/ - Que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba. IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do campeonato de canoagem, campeonato de barco a vela, campeonato de regata e entre outros esportes aquáticos nos rios Guamá e Mocajatuba neste município. IND 000/ - Indicando na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, para que providencie os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL “JARDIM DOS EUCALIPTOS” LOCALIZADO NO BAIRRO DECOUVILLE (AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO) IND 000/ - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa 23 de Maio no Bairro Novo Horizonte. IND 000/ - Indico à Exma. Sra Prefeita e aos órgãos competentes a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Passagem Coração de Jesus, no Bairro Parque das Palmeiras. IND 000/ - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, macrodrenagem e iluminação pública na Alameda Barbosa próximo da Escola Estadual Inácio da Cunha, bairro Mirizal. PDP 006/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes PDP 005/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes ME 010/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 58/2025 de autoria do Vereador Gilberto Souto cuja Lei Municipal nº 803/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência. ME 009/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 54/2025 de autoria do Vereador Soriclis cuja Lei Municipal nº 802/2025 Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências.