Lista de Proposições

PV 119/2022 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Marituba, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências. (PREJUDICADO PELA LEI nº 427/2018) PV 118/2022 - Dispõe sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 561/2021] PV 117/2022 - Dispõe sobre a Criação do Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Marituba. (PREJUDICADO PELO REQ 1044/21) PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. PV 115/2022 - [LEI nº 714/2024] Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. PV 114/2022 - Institui no âmbito do município de Marituba a inclusão no currículo pedagógico o tema transversal sobre Educação Financeira no Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA (Educação de jovens e adultos), na rede pública municipal. [PREJUDICADO P/ IND nº 1212/2021] PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. PV 109/2022 - Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 597/2021] PV 108/2022 - Determina a inclusão de placas informativas com especificações em todos os locais de execução de obras e serviços de engenharia públicos no Município de Marituba. (PREJUDICADO - LEI Nº 336/16) PV 107/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto Escoteiro SAMU Mirim no Município de Marituba e dá outras providências. ARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências. PV 105/2022 - [Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT] PV 103/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Município de Marituba. PV 102/2022 - [Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]. PV 101/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do municípío de Marituba e dá outras providências. PV 099/2021 - [LEI nº 594/2022]; Dispõe sobre a oferta de Bolsas de Graduação e Pós - Graduação aos professores do Município em parceria com instituições privadas. PV 095/2021 - 'Dispõe sobre Passaporte de Imunização no Município de Marituba e dá outras providências'. [ARQUIVADO por solicitação do autor REQ 1269/2022 PV 094/2021 - [LEI Nº 602/2022]; Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba. PV 093/2021 - 'Dispõe sobre a instituição de política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados, de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o censo demográfico animal no âmbito do município de Marituba e dá outras providências'. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO