Lista de Proposições

PV 130/2022 - [LEI nº 631/2022]; Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba. PV 129/2022 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Tecnológica: Informática e Robótica Pedagógica como atividade curricular diversificada das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Marituba, e dá outras providências. (Prejudicado - Lei 609/22) PV 128/2022 - Cria na Câmara Municipal de Marituba a “Sessão Plenária do Estudante” destinada a propiciar aos alunos a partir do 7º ano das escolas e faculdades sediada no município, o conhecimento das atividades do Poder legislativo. [PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 579/2022] PV 127/2022 - Dispõe sobre a destinação de recursos aos eventos religiosos de retiro espiritual em Marituba no período do carnaval. (AJ) PV 125/2022 - [LEI nº 590/2022]; Dispõe sobre a Organização,Criação e Atualização dos Cargos e Salários,Estrutura Organo-Funcional,Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'. PV 123/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PREJUDICADO LEI 322/2015] PV 122/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT] PV 121/2022 - Dispõe sobre a Proibição de implantação de banheiros unissex ou sem gênero nas Escolas Municipais e órgãos Públicos Municipais no município de Marituba. PV 120/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ PL nº 116/22] PV 119/2022 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Marituba, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências. (PREJUDICADO PELA LEI nº 427/2018) PV 118/2022 - Dispõe sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 561/2021] PV 117/2022 - Dispõe sobre a Criação do Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Marituba. (PREJUDICADO PELO REQ 1044/21) PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. PV 115/2022 - [LEI nº 714/2024] Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. PV 114/2022 - Institui no âmbito do município de Marituba a inclusão no currículo pedagógico o tema transversal sobre Educação Financeira no Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA (Educação de jovens e adultos), na rede pública municipal. [PREJUDICADO P/ IND nº 1212/2021] PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. PV 109/2022 - Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 597/2021] PV 108/2022 - Determina a inclusão de placas informativas com especificações em todos os locais de execução de obras e serviços de engenharia públicos no Município de Marituba. (PREJUDICADO - LEI Nº 336/16) PV 107/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto Escoteiro SAMU Mirim no Município de Marituba e dá outras providências. ARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências.