Lista de Proposições

IND 1807/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de reforma, ampliação e a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues, localizado na Avenida Paula Roberta no Bairro Santa Clara. (PREJUDICADO REQ. 952/21) IND 1806/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na EMEF Profº. Paulo Freire, localizado na Avenida do Contorno, no Bairro Nova Marituba. APROVADO IND 1805/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, manutenção e troca de luminárias na Rua Pires Franco no perímetro da Rua Raimundo Nunes e Travessa Brasília no Bairro São José. (PREJUDICADO IND. 121/21) IND 1804/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Conjunto Marituba I, no Bairro Decouville.[APROVADO] IND 1803/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Conjunto Albatroz, no Bairro Santa Lucia. [APROVADO] IND 1802/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja incluso, “prevenção à violência doméstica”, como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Marituba. [APROVADO] IND 1801/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um hemocentro (HEMOPA) em Marituba, para que os nossos munícipes não precisem se deslocar para outros municípios para fazer doação de sangue. PREJUDICADO PELA IND. Nº 455/21 IND 1800/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja ofertada merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos e obesos, na rede municipal de ensino de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16 IND 1799/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam oferecidos cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. [APROVADO] IND 1798/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal Solicite ao MINISTERIO DA SAUDE a implantação do PROGRAMA CONSULTORIO DE RUA no Municipio de Marituba. [APROVADO] IND 1797/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma sala de informatica para a Escola Municipal de ensino Infantil e Fundamental EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA no Municipío de Marituba. [APROVADO] IND 1796/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra coberta e uma academia ao ar livre, no campo de areia que fica localizado em frente a SESAU, para realizações de atividades esportivas e físicas no bairro Dom Aristides. [PREJUDICADO P/IND nº 833/21] IND 1795/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a Regularização Fundiária da ocupação Bom Sossego que fica localizado no Bairro Novo Horizonte. (PREJUDICADO REQ. 1225/21) IND 1794/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de conserto e troca de luminárias no conjunto jardim imperial , na Rua 09 quadra 15 no bairro Nova Marituba. (PREJUDICADO IND. 1730/22) IND 1793/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Alameda Princesa, no bairro Uriboca. (PREJUDICADO PELA IND. 1734/2022) IND 1793/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a compra de equipamentos de proteção individual - EPI para os coletores de lixo (gari). APROVADO IND 1792/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO na Praça Jarbas Passarinho, localizado no bairro Dom Aristides. APROVADO IND 1791/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) - Betânia do bairro Pedreirinha. APROVADO IND 1790/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UBS SÃO FRANCISCO do bairro São Francisco. APROVADO IND 1789/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou outras doenças consideradas graves. APROVADO