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014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 15 de maio de 2025 e Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 297/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 015/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 172/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 02 - Ofício nº 307/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 822/2025, de autoria do vereador Pedrinho Borges. 03 - Ofício nº 308/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 014/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 168/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 04 - Ofício nº 309/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 014/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 169/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 05 - Ofício nº 310/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 321/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 06 - Ofício nº 311/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 804/2025, de autoria do vereador Dr. Diego. 07- Ofício nº 312/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 267/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto. 08 - Ofício nº 152/2025 - GAB/SEMMAS/PMM, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando um espaço na Câmara Municipal de Marituba, para realização de evento público: Encontro dos ODS - Sustentabilidade em Diálogo. o referido evento ocorrerá no dia 03 de junho de 2025, (terça-feira), de 08h as 18h. 09- ACÓRDÃO Nº 47.292 - PROCESSO Nº 1.137002.2024.2.0008, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, informando da decisão pela conformidade da Lei Municipal nº 772/2024, da Câmara Municipal de Marituba, uma vez observado o cumprimento dos índices e limites constitucionais e legais estabelecidos. 10 - Mensagem nº 011/2025, do Poder executivo Municipal,Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 76/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 804/2025 Dispõe sobre a alteração do art. 1º, § 1º da Lei Municipal nº 788, de 13 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a autorização de alienação gratuita, com encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal para a empresa Transvias Construções e Terraplanagens LTDA”. 11 - Convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, convidando está Casa a participar do evento "Workshop: Fortalecimento de políticas públicas de educação ambiental rumo à COP 30" que será realizado no dia 03 de junho de 2025, das 08h00 às 18h00. 12 - Convite da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, convidando os senhores vereadores a participarem da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no dia 29 de maio de 2025, das 08h00 às 17h00, na Paróquia Menino Deus Marituba Centro.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia014ª Sessão Ordinária, em 29 de Maio de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025:
02)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2025:
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇAO OS SEGUINTES PARECERES:09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do Vereador Pedrinho Borges.. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 074/2025, de autoria do Vereador Helder Brito. 13) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
14)
15)
16)
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
32)
33)
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
37)
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
43)
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
52)
53)
54)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
55)
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57)
58)
59)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
60)
61)
62)
63)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
64)
65)
66)
67)
68)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
69)
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73)
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