Lista de Proposições

PV 195/2022 - Cria a Escola Cívico - Militar do Município de Marituba e dá outras providências. PV 194/2022 - “Dispõe sobre o incentivo a leitura de livros educativos em escolas públicas do município de Marituba". PREJUDICADO PELA IND. Nº 710/2021 PV 192/2022 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. PV 191/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “ADOTE UMA PLACA “ e dá outras providências. PV 190/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES PARA O MUNICIPIO DE MARITUBA PA.” [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 759/2021] PV 189/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”. PV 188/2022 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de 'Assédio Moral' nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais de Marituba. PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental" PV 186/2022 - Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Município de Marituba para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA [PREJUDICADO PELA IND nº 1940/2022] PV 185/2022 - Dispõe sobre exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no município de Marituba. PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT PV 183/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju). PV 182/2022 - [LEI nº 684/2023] Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências. PV 181/2022 - [lei nº 675/2023] Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências. PV 180/2022 - [LEI nº 653/2023]; Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. PV 179/2022 - Institui o dia municipal pelo fim da violência contra a mulher no município de Marituba. PV 178/2022 - Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. PV 177/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ PV nº175/2022] PV 176/2022 - [LEI nº 671/2023] Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda. PV 175/2022 - Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta. (AJ)