Lista de Proposições

IND 1840/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente a pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem JAU, que fica localizada na estrada da Pirelli no Bairro Decouville.[APROVADO] IND 1839/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua dos Militares, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 569/21 IND 1838/2022 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Internet Brasil do Governo Federal, que leva acesso a internet de forma gratuita a todos os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico, garantindo, com isso, maior acesso a informações e educação mais igualitária a todos os alunos da rede municipal de ensino no município de Marituba.[APROVADO] IND 1837/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal providencie A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Alameda Três Desejos, no Bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1055/21 IND 1836/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tubo de esgoto na rua Bom Sossego no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 1835/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, em parceria com a Cosanpa a instalação da rede de água, para a comunidade Bom sossego, localizado no Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 1834/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública com postes, fiação e equipamentos, para a comunidade Bom sossego, localizado no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 1833/2022 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de reforma na EMEF Julia Freire localizado na Rua Adelaide Saturnino no Bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. 794/21 IND 1832/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem da Paz, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 598/21 IND 1831/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Bom Jesus, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO rEQ. Nº 100/21 IND 1830/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Fé em Deus, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. 1096/21 IND 1829/2022 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Alameda Brasil, Parque das Palmeiras. (Bairro Nova Marituba) PREJUDICADO PELA IND. Nº 1005/21 IND 1828/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma cooperativa de costureiras no Município de Marituba. APROVADA. IND 1827/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na PASSAGEM SÃO LUIZ - BAIRRO: NOVO HORIZONTE. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1147/21 IND 1826/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a AQUISIÇÃO DE COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS O BAIRRO NÃO DISPÕE DE ÁREA PÚBLICA. (APROVADO) IND 1825/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. APROVADO IND 1824/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Rua Amazonas - Bairro: Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. 131/21 IND 1823/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na RUA NOVO URIBOCA. PASSAGEM NILO - Bairro: São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 136/21 IND 1822/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja incluído no calendário oficial de eventos do município de Marituba, terceira semana do mês de maio, como sendo a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 500/21 IND 1821/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de limpeza, dragagem, e a construção de muros de contenção nas laterais do Canal da Boa Vista, que fica entre a rua da Assembleia e rua Pedro Mesquita, no Bairro Boa Vista. (Prejudicado - REQ 564/2021)