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010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 03 e 10 de abril de 2025, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 217/2025-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 009/2025, da Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente às Indicações nº 028 e 029/2025, de autoria do vereador Manelzinho Rocha, e Indicações nº 062, 112, 157 e 536/2025, de autoria dos vereadores: Sóriclis Silva, Allan Besteiro, Devaldo Valente e Neto Aleixo, respectivamente. 02 - Ofício nº 218/2025-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 011/2025, da Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente às Indicações nº 078, 164, 173 e 174/2025, de autoria do vereador Gilberto Souto, e Indicação nº 160/2025, de autoria do vereador Devaldo Valente. 03 - Ofício nº 219/2025-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 004/2025, da Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente às Indicações nº 001, 003, 031, 077 e 475/2025, de autoria dos vereadores: Boni, Manelzinho Rocha, Allan Besteiro, Gilberto Souto e Neto Aleixo, respectivamente. 04 - Informações de Transferências de Recursos da União (via Email), da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 13 de abril de 2025, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia010ª Sessão Ordinária, em 24 de Abril de 2025.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS SEGUINTES ATAS:
01)
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo. 12) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Educação, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº067/2025, de autoria do Poder Executivo. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
35)
36)
37)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
39)
40)
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
52)
53)
54)
55)
56)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
57)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR HELDER BRITO:
58)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
59)
60)
61)
62)
63)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão |
