Lista de Proposições

PV 218/2022 - Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. PV 217/2022 - Autoriza a criação do Sistema Casa e Lazer para Idosos, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 PV 216/2022 - Dispõe sobre a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. PV 215/2022 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. (Transformado em Indicação) PV 214/2022 - [LEI nº 682/2023] Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA] PV 213/2022 - Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências”. PV 212/2022 - [LEI nº 693/2023]Dispõe sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências. PV 211/2022 - Dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde – SUS, nas Farmácias e Estabelecimentos que Forneçam Medicamentos, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 436/19 PV 210/2022 - Institui os Jogos de Verão Municipais e dá outras providências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 66/21 PV 209/2022 - Estabelece a criação do Hospital Veterinário Municipal de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA IND. nº 1490/22] PV 207/2022 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de um banco de dados municipais em Marituba e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres. PV 206/2022 - [LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024] PV 204/2022 - “Dispõe concurso anual literário para jovens talentos nas escolas públicas municipais de Marituba". PV 203/2022 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba "O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências. PV 201/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - PL 148/22) PV 200/2022 - Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino de Marituba, e dá outras providências. (Prejudicado - Lei nº 500/21) PV 198/2022 - Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. PV 197/2022 - Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba. PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. [LEI nº 715/2024]