Lista de Proposições

IND 2521/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a reforma das quadras de esporte do Bairro São Francisco. GENÉRICO IND 2520/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buraco as vias adjacentes ao redor do Ginásio Poliesportivo Municipal de Marituba, localizado pela via de acesso da Rua do Fio, no bairro Centro em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2125/22 IND 2519/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF João Milton Dantas que fica localizada na Rua do Fio no Bairro Novo. (APROVADO) IND 2518/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maestro Carlos Gomes que fica localizada na Passagem Bom Sossego no Bairro Novo Horizonte.(APROVADO) IND 2517/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Parque das Palmeiras que fica localizada no Conjunto Nova Marituba anexo a Caixa D’água no Bairro Nova Marituba.(APROVADO) IND 2516/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maria de Fatima Monteiro Ferreira que fica localizada na Travessa 1º de maio no Bairro Mirizal. (APROVADO) IND 2515/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Julia Freire de Souza que fica localizada na Rua Adelaide Saturnino no Bairro Bela Vista.(APROVADO) IND 2514/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Laura Freire de Oliveira que fica localizada na Rua da Cerâmica no Bairro União. [APROVADO] IND 2513/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Suely Falcão que fica localizada na Rua Antônio Armando no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] IND 2512/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof. Paulo Freire que fica localizada na Av. do Contorno no Conjunto Beija-Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2511/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem, conserto e/ou instalação de luminárias e pavimentação asfáltica, na Rua G quadra 12 no Conjunto Nova Marituba no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2510/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, terraplenagem, limpeza, roçagem, abertura de vala conserto e/ou instalação de luminárias e pavimentação asfáltica, na Passagem Martins na comunidade Agrovila São Pedro no Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1456/21 IND 2509/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto com a Secretária de Saúde, para que seja distribuído preservativo nos dias da festa de carnaval gratuitamente no Município de Marituba.[APROVADO] IND 2508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no carnaval e dá outras providências.[APROVADO] IND 2507/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação e efetivação do “Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Município de Marituba”, criado através da Lei Municipal 459/2019. ARQUIVADO POR AUTORIZAÇÃO DO AUTOR IND 2506/2023 - Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, que no mês de novembro, incentive a campanha NOVEMBRO AZUL – CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor AZUL. [APROVADO] IND 2505/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que no mês de outubro, incentive a campanha OUTUBRO ROSA – Conscientização de Combate ao CÂNCER DE MAMA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Rosa. [APROVADO] IND 2504/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição ou manutenção adequada do equipamento de RX utilizado no Hospital de Urgência Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, localizado na BR 316, Bairro Centro. [APROVADO] IND 2503/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de rondas ostensiva da policia civil e acolhimento dos usuários de entorpecentes em toda a extensão da Rua 21 de Abril, Bairro Centro, com o objetivo de oferecer segurança aos moradores que atualmente tem enfrentado constantes problemas de ordem pública. PREJUDICADO PELA IN. Nº 2424/22 IND 2502/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a limpeza do esgoto e recuperação da tampa do bueiro, localizado na BR 316, bairro Centro, em frente a Auto Escola Foca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1240/21