Lista de Proposições

IND 2641/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma arena Society de grama sintética, coberta com arquibancada vestiários com banheiros unissex, no residencial Viver melhor próximo a praça de alimentação, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 2640/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de iluminação pública em caráter de Urgência, localizado na Estrada da Pirelle, Conjunto Beija Flor em toda a extensão da quadra 1 até a quadra 8, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/21 IND 2639/2023 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para execução dos serviços de roçagem e abertura de vala, na Rua Bom Sossego, na comunidade Campina Verde Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1012/21 EM TRAMITÇÃO IND 2638/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução dos serviços de roçagem e abertura de vala, na Rua Santos Dumont, na comunidade Campina Verde Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1199/21 IND 2637/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para fazer a instalação dos aparelhos de ginásticas no canteiro central da BR 316 no perímetro do Ginásio de Esporte. IND 2636/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça Maurício Duarte Moura, no Dom Aristides em Marituba–PA.[APROVADO] IND 2635/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça Ademir Ferreira dos Santos em Marituba–PA.[APROVADO] IND 2634/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça do Beija-flor, na Avenida Central, s/n bairro Nova Marituba em Marituba – PA.[APROVADO] IND 2633/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, considerando a lei 9394/96 (lei de diretrizes e bases da educação nacional), bncc – base nacional comum curricular e demais legislações que regem a educação básica nacional, providencie que seja incluído como tema transversal na rede municipal de educação do município de Marituba, o conteúdo/tema “preservando a história de Marituba” PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 548/21 IND 2632/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da Rua 05 com a Avenida Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, município de Marituba. [APROVADO] IND 2631/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável em quadras esportivas e praças. GENÉRICO IND 2630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação urgente da merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais, conforme a Lei nº 12.982/14 e a Lei Municipal nº 346/16, neste Município.[APROVADO] IND 2629/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição de um novo espaço para instalar a Unidade de Acolhimento Institucional – UNAI, para o acolhimento das crianças e adolescentes que se encontram em situação de ameaça ou violada e de abandono familiar, negligência e violência doméstica. (Prejudicado - REQ833/21) IND 2628/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para implantação de uma faixa de pedestre com a devida sinalização em frente da Escola João Milton Dantas que fica localizado na Rua do Fio no Bairro Novo. [APROVADO] IND 2627/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente os serviços de terraplenagem, asfaltamento, construção de meio-fio e manutenção de iluminação pública, na passagem militar e toda sua extensão, Bairro Decouville em Marituba-Pa.PREJUDICADO PELA IND. Nº 1311/21 IND 2626/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais conforme a Lei nº 12.982/14, neste Município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16 IND 2625/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Jesus é Amor, próximo da Igreja do Evangelho Quadrangular Canaã 2, no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1306/21 IND 2624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a Construção de uma Creche no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. [APROVADO] IND 2623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de Assistência Espacializada em HIV/AIDS e Centro de Testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confiabilidade aos usuários neste Município. [APROVADO] IND 2622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Ceará no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1154/21