Lista de Proposições

IND 3347/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação do programa Primeira Infância Melhor (PIM). PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/21 IND 3346/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DA TAMPA DE BOEIRO DE ESQUINA COM A QUARTA RUA, NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) IND 3345/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) IND 3344/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a substituição das cadeiras dos dentistas, macas de procedimentos de enfermagem e todos os equipamentos técnicos da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. APROVADO IND 3343/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Rufino dos Santos no bairro Mirizal no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2214/22 IND 3342/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a implantação de mais uma equipe do programa melhor em casa no município de Marituba. APROVADO IND 3341/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza de valas, drenagem, asfaltamento e iluminação publica na pass. Santa Barbara próximo a Rua Souza Araújo no bairro Dom Aristides no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 115/21 IND 3340/2023 - Indicando que a Exma. Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da PASSAGEM SÃO JORGE, no bairro Pedreirinha, neste Município. PREJUDICADO PELA INDI. Nº 2712/23 IND 3339/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que providencie junto ao setor competente, que seja instalado equipamentos de ginasticas na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. IND 3338/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja instaladas câmeras de monitoramento eletrônico na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO) IND 3337/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça João Batista da Silva Santos no Bairro Almir Gabriel. (APROVADO) IND 3336/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, manutenção da iluminação pública, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da PASSAGEM SÃO JORGE, no bairro Pedreirinha, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2712/23 IND 3335/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas”, no município de Marituba. (APROVADO) IND 3334/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que seja implementado o Programa Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Marituba, nos termos da Lei Municipal 416/2017.[APROVADO] IND 3333/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, a solicitação de estudo de viabilidade para interligação do Bairro Uriboca à Prainha no Bairro Centro no Município de Marituba/PA. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1162/21 IND 3332/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, manutenção da iluminação pública, saneamento básico, construção de meio fio, calçadas com acessibilidade, Asfaltamento e sinalização da RUA SÃO JOSÉ, no bairro Pedreirinha, neste Município. [APROVADO] IND 3331/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que determine a criação de cartilha cultural resumida contendo a história de Marituba, desde a sua criação até os dias atuais. (APROVADO) IND 3330/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a Criação do Cartão de Vacina Digital no Município. (APROVADO) IND 3329/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de (lombadas) próximo ao acesso a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua dos militares, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 3328/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de redutores de velocidade (lombadas) próximo a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua vinte dois de janeiro, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO]