Lista de Proposições

PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. PV 400/2023 - Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. PV 398/2023 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimento de ensino públicos e privados no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - PL 321/23) PV 397/2023 - Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado Municipal. PV 394/2023 - Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. PV 393/2023 - Dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. PV 392/2023 - Institui a oferta de treinamentos em libras (língua brasileira de sinais) para servidores públicos no município de Marituba, incluindo Professores, Médicos, Policiais, e Funcionários de atendimento ao público. (Prejudicado - IND 399/2021) PV 390/2023 - Dispõe sobre curso de capacitação sobre Leis Municipais sancionadas no município de Marituba para Guarda Civil Municipal. (Prejudicado - PL422/24) PV 389/2023 - Institui a criação de um Memorial da Estrada de Ferro Belém-Bragança de Marituba. (Prejudicado - REQ 1006/2021) PV 388/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória. PV 387/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. PV 385/2023 - Institui o Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da pessoa idosa de Marituba. (Prejudicado - LEI 683/2023) PV 384/2023 - Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. PV 383/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município. PV 382/2023 - Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito municipal de Marituba. (SUBST.) PV 381/2023 - Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. PV 380/2023 - Institui o programa de desenvolvimento da saúde mental e inteligência emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Marituba. (Prejudicado - PL 136/2022) PV 379/2023 - Declara de utilidade pública para o município de Marituba a Associação Marituba Esporte Clube. (AJ) PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba.