Lista de Proposições

IND 3630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de uma “Escola Municipal de Artes”, no município de Marituba. APROVADA IND 3629/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de instituir o Programa de Segurança Alimentar para pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ LEI nº 346/2016] IND 3628/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, junto ao setor competente a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cristiano Cláudio Torres no residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[PREJUDICADO P/ IND nº 448/21] IND 3627/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a instalação de uma câmara de conservação de vacinas no Posto de Saúde Cristiano Cláudio Torres no residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 3626/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de acompanhamento contínuo com psicólogo para a gestante, quando detectado síndromes ou má formação congênita do feto. [PREJUDICADO P/ LEI nº 545/21] IND 3625/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de construção de uma Clínica Escola do Autista, município de Marituba.[prejudicado] IND 3624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a necessidade de construção de um campo de futebol sintético e uma quadra de areia no espaço atrás do ginásio poliesportivo, bairro Centro, no município de Marituba. [APROVADO] IND 3623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Conceição do bairro União. [APROVADO] IND 3622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Cardiologia da Terceira Idade no município de Marituba. [APROVADO] IND 3621/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de programa de incentivo à empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ REQ nº 729/21] IND 3620/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de atenção à saúde do idoso, no âmbito do município de Marituba. [PREJUDICADO P/ LEI. nº 690/23] IND 3619/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um Polo de Desenvolvimento Industrial, no município de Marituba.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1159/21 IND 3618/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma creche que atenda crianças em regime integral de 0 a 3 anos, incluindo o berçario de 0 a 1 ano e os maternais 1,2,e 3, no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [PREJUDICADO P/ IND. nº 3245/23] IND 3617/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa São João, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO] IND 3616/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na passagem Sol Nascente, na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO] IND 3615/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços troca de tubulação do esgoto e recuperação do asfalto que cedeu com a força da água, localizado na Rua da Assembleia, próximo da Rua Bezerra Falcão, no bairro Mirizal. [APROVADO] IND 3614/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de macrodrenagem, meio fio, saneamento básico, calçada com acessibilidade e substituição dos bloquetes pela pavimentação asfáltica no Conjunto Eucaliptal no bairro Mirizal, afim de evitar recorrentes acidentes.[GENERICO] IND 3613/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Pará por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), realize uma Ação de Cidadania oferecendo Consultas Oftalmológicas, atendimento médico, odontológico e outros serviços no município de Marituba.[APROVADO] IND 3612/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua 19 de Julho no bairro Uriboca. (Prejudicado - IND 297/2021) IND 3611/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de um Programa de Fisioterapia Domiciliar, para reabilitação de pessoas em casa, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2044/22