Lista de Proposições

IND 3756/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de revitalização da área esportiva, localizado entre a travessa Primeira do Conjunto Umaris e rua do Uriboca Novo no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1161/21 IND 3755/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de roçagem e limpeza da área da caixa de abastecimento de água potável esquina com a travessa Primeira no Conjunto Umaris no bairro Uriboca. APROVADO IND 3754/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de limpeza de valas, recolhimento de entulhos e roçagem no Conjunto Umaris na rua Brasil, bairro Uriboca. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1162/21 IND 3753/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de recuperação asfáltica localizado no Conjunto Umaris na rua Pau D’ Arco, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1167/21 IND 3752/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de roçagem, limpeza e drenagem de água na passagem São Sebastião próximo ao Conjunto Umaris no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ.120/21 IND 3751/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em fazer parceria com o Governo do Estado e Governo Federal para implantação da Oficina de Órtese e Prótese no município de Marituba/Pa. APROVADO IND 3750/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o asfaltamento dentro do Abrigo João Paulo II, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. APROVADA. IND 3749/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO para os moradores das casas da antiga colônia de Marituba, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1405/22 IND 3748/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Marituba, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1444/22 IND 3747/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a readequação dos parquinhos públicos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 591/22 IND 3746/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção no Parque Infantil na praça do Beija-flor, no município de Marituba. APROVADO IND 3745/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na alameda São José, na Agrovila São Pedro, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1260/21 IND 3744/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja fiscalizada a aplicação da Lei Municipal 677/2023, que “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências”, para tanto, indica que a referida fiscalização ocorra, em especial, nos dias de festas e nos dias próximos a datas festivas, como pré-carnaval, carnaval e festas juninas; que seja encaminhado ofício solicitando às Secretaria de Trânsito, Secretaria de Segurança e Secretaria de Meio Ambiente que procedam com a fiscalização; que seja encaminhado ofício a todos os blocos de rua, escolas de samba, quadrilhas juninas e bandas registradas na Secretaria de Cultura do Munícipio sobre a necessidade de aplicação da Lei; e que seja desenvolvido material informativo e divulgação nas redes oficiais da Prefeitura sobre a importância do cumprimento da Lei. APROVADA. IND 3743/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do bairro Dom Aristides. APROVADO IND 3742/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um pórtico na entrada do município de Marituba, bairro Centro. APROVADO IND 3741/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Amazonas bairro Dom Aristides. APROVADA. IND 3740/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sistema de água no bairro Dom Aristides. APROVADA. IND 3739/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na passagem Cristo, bairro Dom Aristides. APROVADA. IND 3738/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Nova, bairro São José. APROVADA. IND 3737/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Amazonas, bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3741/24