Lista de Proposições

IND 3690/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o funcionamento das unidades de saúde da família – USF aos finais de semana no Município de Marituba. APROVADO IND 3689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de criação do CadMóvel – Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no município de Marituba. APROVADA IND 3688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa do HIP HOP”. APROVADA IND 3687/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar premiação a estudantes que se destacaram nas instituições de ensino do Município de Marituba. APROVADA IND 3686/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar o Programa de Controle da Hipertensão na Gestação, no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/21 IND 3685/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 354/16 IND 3684/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação no sistema único de saúde no município de Marituba o programa de saúde bucal do idoso. APROVADA IND 3683/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO IND 3682/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a revitalização da Praça do União e que seja implementado uma quadra poliesportiva coberta. APROVADA IND 3681/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de capina, roçagem, limpeza de bueiros e abertura de valas, na rua Jovelina Morgado, Bairro Novo. APROVADA IND 3680/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de implementação de postes de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da rua 1º de Dezembro no bairro Santa Clara. PREJUDICADA PAELA IND. Nº 811/21 IND 3679/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, saneamento básico para a Alameda da Paz, próxima da Escola Dinâmico, no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 812/21 IND 3678/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, saneamento básico, lombada e sinalização conforme normas técnicas em caráter de urgência, para a rua 1º de Dezembro, esquina com a Escola Dinâmico, no bairro Santa Clara, em virtude de ser uma via pública escolar. PREJUDICADO PELA IND. Nº 811/21 IND 3677/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense, como hotéis, pousadas e motéis. Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. RETIRADO DE PAUTA IND 3676/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição de lâmpada queimada localizado no início da rua Raul Aguillera, bairro Riacho Doce, com o objetivo de evitar possíveis assaltos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 053/21 IND 3675/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua Mato Grosso, bairro Santa Clara. PREJUDICADA PELA IND. Nº 070/21 IND 3674/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua São Jorge, bairro Pedreirinha. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2515/23 IND 3673/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na alameda Nova Morada, bairro Pedreirinha. APROVADA IND 3672/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção dos refletores da quadra da Escola Dr. Alcântara e adição de mais dois refletores para a lateral, localizada no bairro Uriboca, de modo atender melhor as atividades escolares no período noturno. APROVADA IND 3671/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e conserto e/ou instalação de luminárias na alameda Benjamin, na comunidade Terra Prometida, localizada no bairro Uriboca, de modo atender a melhor locomoção dos munícipes. APROVADA