Lista de Proposições

IND 4167/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que as unidades de Saúde ministrarem cursos e treinamentos sobre a Manobra de Heimlich – treinamento de primeiro socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita aos neonatos (também conhecida como manobra de vida), aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 673/23 IND 4166/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para Cria o programa Circuito Esportivo nos bairros do Município de Marituba. . PREJUDICADO PELO REQ. Nº 881/21 IND 4165/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na rua São Tomé na comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. APROVADO IND 4164/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização vertical da Passagem Almeida, no bairro Mirizal. APROVADO IND 4163/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização vertical da Travessa Rosa Lima, no bairro Mirizal. APROVADO IND 4162/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização vertical da Passagem Clube das Mães, no bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 700/21 IND 4161/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que promova palestras e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública, proporcionando aos servidores públicos as condições necessárias ao cumprimento de suas atribuições, enquanto no exercício de um cargo público, reforçando o objetivo de zelar e trabalhar pela comunidade. GENÉRICO IND 4160/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação da extensão da Rota do Transporte Escolar para a área agrícola no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 234/21 IND 4159/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a inclusão de lombada padronizada no Conjunto Nova Marituba na Quadra 18, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 4158/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de fiscalização e policiamento nos bares localizado na Estrada da Pirelle, próximo ao Conjunto Parque Imperial no bairro Nova Marituba, o que vem ocasionado vários transtornos relacionados a poluição sonora, perturbando o bem estar dos moradores do Conjunto residencial. APROVADO IND 4157/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de câmeras de segurança nas salas de aula em todas as Escolas de Rede Municipal. GENÉRICO IND 4156/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja criado um canal de comunicação via mensagem eletrônica ou e-mail entre a comunidade e a Secretaria de Educação. APROVADO IND 4155/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção de limpeza, abertura de valas, na rua Edson Luis, bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 4154/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Criar o Programa de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 149/2006 IND 4153/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente para que seja realizada a construção de um novo posto de saúde, no Residencial Viver Melhor, de modo a atender a crescente demanda populacional de atenção básica a saúde. APROVADO IND 4152/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade Nova Aliança, no bairro Decouville. APROVADO IND 4151/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para implantação do complexo cultural do Almir Gabriel com salas de exibição de espetáculos teatrais e reuniões, no bairro Almir Gabriel, localizada no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 198/21 IND 4150/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I para os - Agentes Comunitários de Saúde – ACS. APROVADO IND 4149/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitas adequações de altura máxima permitida que é de 8 a 10 centrimetros de altura, de duas lombadas que ficam na rua Raimundo Barbosa Santana, perímetro que ficam entre as ruas Benedito Bezerra Falcão e Rua Boa Vista, no bairro Centro. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1468/22 IND 4148/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam implantadas duas lombadas com altura padrão permitida de 8 a 10 centimetros de altura, na Passagem Palheta, no bairro Mirizal. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1469/22