Lista de Proposições

IND 4150/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I para os - Agentes Comunitários de Saúde – ACS. APROVADO IND 4149/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitas adequações de altura máxima permitida que é de 8 a 10 centrimetros de altura, de duas lombadas que ficam na rua Raimundo Barbosa Santana, perímetro que ficam entre as ruas Benedito Bezerra Falcão e Rua Boa Vista, no bairro Centro. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1468/22 IND 4148/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam implantadas duas lombadas com altura padrão permitida de 8 a 10 centimetros de altura, na Passagem Palheta, no bairro Mirizal. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1469/22 IND 4147/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua do Aracanga, no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1158/21 IND 4146/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar cursos de manobras heimlich para profissionais da área da educação. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/21 IND 4145/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar cursos de manobras heimlich para profissionais da área da saúde. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 673/21 IND 4144/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 12 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2080/22 IND 4143/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 11 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2079/22 IND 4142/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 10 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2078/22 IND 4141/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico e macrodrenagem na travessa Pires Monteiro, bairro Novo. APROVADO IND 4140/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico e macrodrenagem na travessa Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 871/21 IND 4139/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 09 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4138/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 08 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4137/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 07 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4136/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 06 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4135/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Boa Vista, bairro União. PREJUDICADO PELA IND. Nº 857/21 IND 4134/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar Manoel Machado Paiva, na agrovila São Pedro. APROVADO IND 4133/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações, quantas necessárias a fim de sanar os problemas de Terras e Regularização que estão ocorrendo na Comunidade Terra Prometida no bairro Santa Clara. APROVADO IND 4132/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a doação das Terras da Comunidade Terra Prometida no bairro Santa Clara às familias Cadastradas na FETRAF - PA, para que possa atender a Função de Cunho Social das mesmas que estão trabalhando nos Quintais Produtivos, onde esta gerando emprego e renda para as Comunidades abrangentes. APROVADO IND 4131/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial.