Lista de Proposições

IND 4210/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Criar um Centro de Atendimento de Saúde  exclusivo  a crianças e adolescentes.  PREJUDICADO PELA IND. Nº 1488/22 IND 4209/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um micro abastecimento de água potável para atender os moradores do bairro do União. IND 4208/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de led na Passagem São Pedro, bairro Nova Marituba. IND 4207/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, na travessa Mario Couto entre Santa Margarida no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 375/21 IND 4206/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na Rua da Paz, bairro Nova Marituba. IND 4205/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Cajueiro, bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 687/21 IND 4204/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de ducha higiênica nos banheiros da Escola Eudâmidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides. IND 4203/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO DE FORMA INTEGRAL NA ESCOLA OTÍLIA BEGOT – NO BAIRRO UNIÃO . APROVADA IND 4202/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. APROVADA IND 4201/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 588/22 IND 4200/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA UNIFICADO DAS LICENÇAS MUNICIPAIS, LI ( Licença de Instalação), LO ( Licença de Operação), LAS ( Licença Ambiental Simplificada) ,LP (Licença Prévia),LFS ( Licença de Fonte Sonora) ,LFSE( Licença de Fonte Sonora Especial), LFSM (Licença de Fonte Sonora Móvel), ASV ( Autorização de Supressão Vegetal) ,AF ( Autorização de Funcionamento), LAR (Licença de Atividade Rural), CRA ( Emissão de Certificado de Regularidade Ambiental), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), VIGILÂNCIA SANITÁRIA . Para facilitar o acesso aos munícipes de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 331/21 IND 4199/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE MARITUBA. APROVADA IND 4198/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMANTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA, RESPEITANDO AS ACESSIBILIDADES PARA DEFICIENTES FISICOS NA RUA 03 de Outubro – COMUNIDADE RECOMEÇAR – BAIRRO SANTA LÚCIA. APROVADA IND 4197/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 25 de junho – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia. IND 4196/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 05 de maio – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia. IND 4195/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 17 de março – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia. IND 4194/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 14 de janeiro – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia. IND 4193/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 11 de setembro – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia. IND 4192/2024 - Indicando que a Prfeita Municipal providencie junto aos órgãos competente para criar campanha de prevenção às amputações em pessoas portadoras de Diabetes no âmbito do município de Marituba. APROVADA IND 4191/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, da travessa Dom Pedro II, no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1237/21