Lista de Proposições

IND 298/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF São José, bairro São José, município de Marituba/Pa. IND 297/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Nossa Senhora da Paz, Bairro Novo, município de Marituba/Pa. IND 296/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Profª. Emilia Clara de Lima, bairro Pedreirinha, município de Marituba/Pa. IND 295/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Pe. Marcos Schawalter bairro Pedreirinha, município de Marituba/Pa. IND 294/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dr. Renasto Amanajás bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. IND 293/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico na Passagem Begolândia entre a rua Transjuta e rua Maria Freitas Guimarães, bairro Almir Gabriel, neste Município. IND 292/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da EMEF Laura Falcão, bairro Novo Horizonte, neste Município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 040/2025 IND 291/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem retirada de entulhos, abertura das valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buracos), saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Pedreirinha, no bairro Almir Gabriel, neste Município. IND 290/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de linhas de micro-ônibus para o transporte coletivo no bairro Uriboca, neste Município.[APROVADO] IND 289/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a implantação de uma unidade da Usina da Paz do Programa Ter Paz, com foco na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade e para a prevenção, redução e solução dos conflitos sociais por meio da inclusão e da disseminação da “Cultura de Paz”, no bairro Almir Gabriel, neste município.(APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA) IND 288/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte, neste Município.[APROVADO] IND 287/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da linha de ônibus Almir Gabriel/UFPA, no bairro Almir Gabriel, neste Município.[APROVADO] IND 286/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos sem a necessidade do procedimento de agendamento inicial nas unidades de Saúde no município de Marituba.[APROVADO] IND 285/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no bairro centro neste município. APROVADA IND 284/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que crie o Circuito do Idoso estimulando as atividades esportivas e assegurando a destinação de áreas de uso comum do município de Marituba. APROVADA IND 283/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU providencie a implantação de programa de tratamento a depressão na infância e adolescência no município de Marituba. APROVADA IND 282/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos orgãos competentes que proceda na construção de uma quadra coberta poliesportiva, climatização das salas e revisão elétrica na Escola EMEIF Julia Freire, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. APROVADA IND 281/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção do terminal de ônibus no “final de linha” na Avenida João Batista, no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA IND 280/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Hospital Materno-Infantil, neste município. APROVADA IND 279/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação continua para os servidores da área da Assistência Social do município de Marituba. APROVADA