Lista de Proposições

IND 338/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza e drenagem de água localizado na passagem São Sebastião próximo do Conjunto Umaris, bairro Uriboca. APROVADA IND 337/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de desobstrução de valas, capina e drenagem de águas pluviais na rua Lourival Santana, entrada da avenida dos Navegantes, no Bairro Almir Gabriel. APROVADA IND 336/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de inclusão de lombadas padronizadas para o Conjunto Beija Flor na travessa WE 11 quadra 24, Bairro Nova Marituba. APROVADA IND 335/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de desobstrução de valas e capina na Rua Paula Roberta, no Bairro Santa Clara. APROVADA IND 334/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de inclusão de tubos de esgotos para a travessa São Pedro, lado direito, entrando pela avenida Parque das Palmeiras e do lado esquerdo, implementação do meio fio para escoamento das águas pluviais, no Bairro Nova Marituba. APROVADA IND 333/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Sebastião, que fica no bairro Uriboca. IND 332/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na Praça da Bíblia, que fica no bairro Dom Aristides. IND 331/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na Praça Fernando Correa que fica em frente a escola Emília Clara no bairro da Pedreirinha. IND 330/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na praça matriz de Marituba. IND 329/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a ampliação do número de terapeutas, mediadores escolares e profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e Transtornos do Espectro Autista. APROVADA IND 328/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um auxílio financeiro municipal para mães atípicas que não podem trabalhar por conta dos cuidados com os filhos. APROVADA IND 327/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, criar um banco de dados para facilitar o acesso a benefícios, programas sociais e políticas públicas específicas para essas famílias. PREJUDICADA POR FALTA DE CLAREZA IND 326/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes instalar brinquedotecas ou área de lazer infantil nas unidades de saúde com atendimento pediátrico. GENÉRICO IND 325/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do Centro Municipal de referência pessoa com deficiência auditiva. APROVADA IND 324/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, criar o complexo neurossensorial, Casa do Autista. APROVADA IND 323/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra esportiva de areia em frente à SESAU, no bairro da Dom Aristides. APROVADA IND 322/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do programa Escola Protegida, que estabelece a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas através de videomonitoramento 24 horas no município de Marituba. APROVADA IND 321/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Educação Financeira (PROMEF) APROVADA IND 320/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantar o projeto CRAS itinerante. APROVADA IND 319/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva coberta na praça Nossa Senhora da Paz. PREJUDICADA PELA IND. Nº 187/2025