Lista de Proposições

IND 222/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a construção, reforma, revitalização e construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola E.M.E.F. Santa Helena, bairro União município de Marituba. IND 221/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, tubulações, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Souza, no bairro Pedreirinha, Marituba/Pa. IND 220/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em conceder gratuidade nos transportes públicos para as mulheres grávidas, no município de Marituba/Pa. IND 219/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Creche Materno Infantil de turno e/ou contraturno ou tempo integral na rua Souza, na Comunidade Beira Rio, Santa Lucia II, município de Marituba. IND 218/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um prédio para abrigar o Conselho Tutelar II do município de Marituba. IND 217/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família Betânia, localizada no bairro Pedreirinha. APROVADA IND 216/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes garantir que o transporte público municipal tenha vagas e condições adequadas para autistas e seus acompanhantes, facilitando o acesso a tratamentos e atividades do dia a dia. APROVADA IND 215/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Praça Emília Clara, no bairro da Pedreirinha. IND 214/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um programa municipal que garanta mediadores e auxiliares educacionais em escolas públicas para alunos com TEA, promovendo uma inclusão efetiva. APROVADA IND 213/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de incentivo às empresas locais para contratar pessoas com TEA, oferecendo apoio na adaptação do ambiente de trabalho. APROVADA IND 212/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, faça gestões junto ao Governo Federal, para aderir o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com objetivo de fortalecer a atenção primaria à saúde do município de Marituba. APROVADA IND 211/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um espaço público adaptado com áreas sensoriais e seguras para lazer de crianças e jovens autistas, respeitando suas necessidades. APROVADA IND 210/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um programa municipal que ofereça suporte psicológico, jurídico e social para famílias de autistas, com encontros regulares e compartilhamento de informações. APROVADA IND 209/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um Centro Municipal Especializado no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com equipe multidisciplinar (psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos). PREJUDICADO PELA IND. Nº 018/2025 IND 208/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes implementar uma carteira que identifique autistas no município, garantindo acesso prioritário e adequado aos serviços públicos e privados. APROVADA IND 207/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a realização de cursos regulares de capacitação para professores, agentes de saúde e servidores públicos para melhor atender e compreender as necessidades das pessoas com TEA. PREJUDICADO PELA LEI Nº 688/23 IND 206/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes propor uma lei que assegure prioridade no atendimento de autistas e seus cuidadores em repartições públicas, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais. PREJUDICADO PELA LEI Nº 731/24 IND 205/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa 23 de Maio no bairro Novo Horizonte. IND 204/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio no Loteamento Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 054/2025 IND 203/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de lombada e placas de sinalização de área escolar próximo a Escola Albert Einstein no bairro Centro.