Lista de Proposições

PV 036/2025 - Concede Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal de Marituba, nos dias em que ocorrer Eleições Municipais e Gerais e dá outras providências PV 032/2025 - Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica. (Revalidado PL 253/2023) PV 031/2025 - Institui o Dia da Mulher Maritubense.(Revalidado PL250/2023) PV 030/2025 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, por servidores públicos municipais de Marituba. PV 029/2025 - Cria a Escola Cívico-Militar do Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL195/2022) PV 028/2025 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências.(Revalidado PL 342/2023) PV 027/2025 - Dispõe Sobre a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do Tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino no Município de Marituba.(Revalidado PL 299/2023) PV 026/2025 - Institui o Programa Qualifica Mulher no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 282/2023). PV 025/2025 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. (Revalidado PL 248/2023) PV 024/2025 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências.(Revalidado PL 223/2022) PV 023/2025 - Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 022/2025 - “Formação continuada em cursos de 1º socorros e prevenção de incêndios para os professores da Rede Municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22 PV 021/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do município e dá outras providências.(Revalidado PL 101/2022) PV 020/2025 - Autoriza a aquisição de Kits de uniformes escolares para os alunos das escolas da rede municipais de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 132/2022) PV 019/2025 - Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 213/2022) PV 018/2025 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba” O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências.(Revalidado PL 203/2022) PV 017/2025 - Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências.(Revalidado PL268/2023) PV 016/2025 - “Dispõe sobre o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional na Escola Pública no Município de Marituba.” PV 015/2025 - “Ficam isentas da cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia elétrica e taxa de recolhimento de lixo doméstico das instituições religiosas”. PV 014/2025 - Institui no município de Marituba a distinção honorífica do reconhecimento de excelência em desenvolvimento social denominado "Mãos que Trabalham".