Lista de Proposições

IND 458/2025 - Indicando que a Prefeita providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, recuperação asfáltica, construção de meio fio e calçadas na Rua dos Navegantes, no bairro Riacho Doce, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 158/2025 IND 457/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 456/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Educação com a implantação do Transporte Escolar, para os estudantes da Área Agrícola, do bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 062/2025 IND 455/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a capacitação dos servidores públicos nas Unidades de Saúde da rede municipal na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. IND 454/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no bairro São João, neste Município. IND 453/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente a Guarda Municipal para os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e AD durante o horário de atendimento aos usuários, neste município. IND 452/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e manutenção do Ginásio Estação Cidadania localizado no bairro Centro, neste Município. IND 451/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos e kits de trabalho para os Agentes de Endemias, com atenção especial para, a equipe de UBV com EPI completo, fardamento e botas, para o combate e ações contra o mosquito Aedes Aegypti, neste Município. IND 450/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas, no município de Marituba. IND 449/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no conjunto Albatroz no bairro Santa Lúcia, neste município. IND 448/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no bairro Bela Vista, neste município. IND 447/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contrução de uma Unidade de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS que atenda os moradores dos bairros União, bairro São Francisco e Novo Horizonte, neste Município IND 446/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie ju to ao setor competente a implantação de cestas de lixo na Avenida Fernando Guilhon em toda a sua extensão, neste município. IND 445/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais, neste município. IND 444/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI no bairro Santa Clara, neste Município. IND 443/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de assistência especializada em HIV/AIDS e centro de testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confidencialidade aos usuarios, neste Município. IND 442/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva na nova Praça do Conjunto Jardim Albatroz, localizada no bairro Santa Lúcia, neste Município. IND 441/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a disponibilidade de profissionais de apoio qualificados para acompanhamento dos estudantes com necessidades de atendimento educacional especializado (deficiência auditiva, visual, física ou intelectual ou transtorno do espectro autista), proporcionando educação inclusiva nas salas de aulas da rede de ensino de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 214/2025 IND 440/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencia junto a secretaria competente, a implantação de um “Projeto Casinha Literária” nas praças do município de Marituba. IND 439/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de um programa de inclusão digital especificamente para os idosos no município de Marituba.